A ética, o aprimoramento profissional e a transparência são as principais ferramentas que podem ser utilizadas pelos notários e registradores com o objetivo de prevenir litígios. A avaliação é do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nallini, que apresentou a palestra “A ética e a responsabilidade civil do notário e do registrador”, no VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral, realizado em Brasília, entre 20 e 24 de novembro.

Segundo Nallini, analisando pareceres do Supremo Tribunal Federal (STF) foi verificado que existem dificuldades na jurisprudência da responsabilidade civil dos notários e registradores por se tratar de um trabalho singular. “Os notários e registradores têm gestão privada, mas colaboram com o poder público, por isso na hora de responder aos processos existem responsabilidades objetivas e subjetivas”, afirmou.

Litígios Para o desembargador, um fator que contribui para o número de litígios é o elevado número de Faculdades de Direito, com 1004 unidades no país, assim como o de advogados, mais de 1 milhão, com outros 20 mil se formando a cada ano. Com base nesses dados o desembargador José Renato Nallini falou do fenômeno crescimento do número de litígios, que conseqüentemente atinge os serviços notariais e registrais. “ Hoje, ensinamos a todos a entrar com processo para tudo. Não ensinamos a pacificar” afirma.

Para evitar litígios o desembargador recomendou uma postura de prevenção. “O que os notários e registradores podem fazer? Ética é a maior ferramenta, aprimorar técnicas, intensificar a comunicação, transparência, contratar seguros e manter um bom ambiente de trabalho”, afirmou.