O BE ouviu o relato do registrador José de Arimatéia Barbosa, sobre sua vivência profissional em duas regiões com diferentes realidades, Rondônia e Mato Grosso.

– Gostaria de agradecer a oportunidade de integrar uma comissão de notáveis colegas de São Paulo e cumprimentar essa iniciativa de descentralização do Irib, que certamente enriquecerá os quadros da entidade. A propósito, já estamos nos preparando para o Encontro Regional do Irib a ser realizado este ano em Mato Grosso, integrando ainda mais o estado aos demais colegas registradores.

Acredito ser de grande valia para a comissão de regularização fundiária – na qual nos inscrevemos – essa realidade trazida do Norte do país e também da região Centro-oeste. Na região Norte, notadamente no estado de Rondônia onde exerci a função de registrador entre 1997 e 2003, a reforma agrária foi implantada com sucesso e o modelo deveria ser seguido por todo o Brasil. Em Rondônia, o Incra foi responsável pela regularização de lotes rurais, com áreas bem determinadas tecnicamente, não havendo, salvo raríssimas exceções, qualquer problema de disputa de terras ou questões envolvendo a manutenção, reintegração de posse ou mesmo interditos proibitórios.

No entanto, em Mato Grosso, onde atuamos agora, as questões agrárias são de difícil concretização, especialmente porque o Incra e o Instituto de Terras do estado ainda divergem acerca da real situação de cada imóvel. Muitos conflitos agrários persistem no Mato Grosso em razão da sobreposição de áreas e da duplicidade de títulos, que geram intermináveis demandas judiciais.

Esperamos poder contribuir, efetivamente, para uma padronização de procedimentos que possibilite aperfeiçoar o sistema e servir de suporte para a regularização fundiária na região centro-oeste.