A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está apoiando os webinários que serão oferecidos pelo projeto de extensão “Direito em Debate por Estudo de Casos”, do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A realização dos eventos está sob a coordenação do professor doutor Luiz Henrique Volpe Camargo.
Dando continuidade aos trabalhos que se iniciaram em 2020, neste ano serão propostos mais 14 encontros distribuídos no período de maio a novembro, com a participação de dezenas de personalidades da área jurídica que debaterão sobre assuntos diversos. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, por meio deste link.
O horário de início de todos os webinários está marcado para às 17h (horário local). O primeiro de 2021, ou melhor, o 11º encontro do projeto de extensão, começará no dia 4 de maio com o tema “Astreintes: Critérios para a fixação – O estudo do AI em REsp 738.682/RJ” e participação de Cássio Scarpinella Bueno (PUC/SP), José Miguel Garcia Medina (Unipar e UEM), Fernanda Pantoja (PUC/Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio).
No dia 23 de novembro a procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, será uma das presenças no 24º encontro cuja temática diskcutirá “A execução da sentença de improcedência – Estudo do REsp 1.324.152/SP e do REsp 1.261.888/RS”. Além da gestora da PGE, também foram convidados para o debate Daniel Mitidiero (UFRGS), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (IBET) e Ronaldo Cramer (PUC/Rio). O evento fechará o ciclo de webinários de 2021.
Os encontros
Os inscritos receberão material de preparação através do e-mail indicado no formulário de inscrição. Em relação à frequência, será aferida mediante controle eletrônico e serão conferidos certificados eletrônicos específicos, com a carga horária de duas horas para cada encontro, gerando assim, o direito ao certificado que será emitido em até 15 dias após cada evento.
Na véspera da data dos encontros os participantes receberão, por e-mail, o link para o acesso à sala. Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico: luiz.volpe@ufms.br.
Além da PGE, o projeto de extensão conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS), Escola Superior de Advocacia (OAB/MS), Comissão Especial do Código de Processo Civil (OAB/Nacional), Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAA/MS) e Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias (Cajef).
Fonte: Governo do Mato Grosso do Sul
