A “I Jornada de Direito Notarial e Registral” recebeu 663 propostas de enunciados. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, e teve seu prazo de envio de proposições encerrado no dia 27 de junho. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, um dos coordenadores científicos do encontro, destacou que o número de propostas recebidas demonstra a magnitude da Jornada. “Os resultados realmente estão surpreendentes. Mostram quanto interesse a sociedade tem no tema”, comentou o ministro do STJ.

A Jornada é formada por seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça. Somente a comissão sobre “Registro civil de pessoas naturais” recebeu 148 propostas e a de “Registro de imóveis” recebeu 197 proposições. 

Já a comissão de “Registro de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas” contabilizou 71 propostas. Outras 101 proposições foram encaminhadas à comissão de “Tabelionato de notas”, 83 foram enviadas à comissão que trata do tema “Protesto de títulos”, e 63 propostas foram enviadas à comissão sobre “O juiz e a atividade notarial e registral”.

Sobre o evento 

A Jornada de Direito Notarial e Registral é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). 

A coordenação-geral da Jornada está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica será exercida pelos ministros do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas. Para mais informações, acesse a página da Jornada no Portal do CJF