Data: 31 de julho de 2006
Local: Sede da OAB – Avenida das Flores, 707 – Osasco/SP

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Temas:

1. Notários

a) Cláusulas restritivas de domínio. Elza de Faria Rodrigues, tabeliã em Osasco, SP.

b) Ata Notarial. Cláudia Domingues, tabeliã em Tupã, SP.

c) Responsabilidade tributária do notário e registrador – ITBI e ITMCD. Antonio Herance Filho, advogado especializado em direito tributário.

• Aula-magna: Intervenção: Intervenção do Estado na propriedade privada. Restrições administrativas e o registro de imóveis. Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz de Direito em São Paulo, Capital.

• Coordenadores: Paulo T. Vampré e Priscila Agapito.

2. Registradores

a) Retificação extrajudicial de registro – aspectos práticos. Lourival Gonçalves de Oliveira, registrador em Osasco, SP.

b) Indisponibilidades de bens e o registro de imóveis. Alexandre L. Clápis, registrador substituto em São Paulo e membro do Conselho Editorial do Irib.

c) Retificação extrajudicial de registro e georreferenciamento – aspectos téorico-práticos. Eduardo Augusto, registrador em Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib.

• Aula-magna: Bens públicos – afetação. Dr. Diógenes Gasparini, doutor pela PUC-SP, advogado.

• Coordenadores: Ruy Pinho (AnoregSP) e Sérgio Jacomino.

A abertura dos trabalhos será feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com pronunciamento aos notários, registradores e prepostos participantes.

 

 

Fonte: Irib