Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema.
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) organizam curso intitulado “Indisponibilidade de Bens”, que tem como objetivo apresentar aos interessados um painel rico e multifacetado acerca dessa figura que ganha cada vez maior proeminência no Direito brasileiro. O curso, realizado entre os dias 4/10 e 26/10/2021, sempre das 19h às 21h, será coordenado pelos Profs. Drs. Celso Fernandes Campilongo (USP), Sérgio Jacomino (NEAR-lab) e pela Profa. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP).
Dividido em três módulos, o curso abordará o tema da indisponibilidade de bens em diversos ramos do Direito, tais como Penal, Tributário, Civil, do Trabalho, Processual Civil, Notarial e Registral e Direito Comparado. Também serão discutidos aspectos relativos ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), à Inteligência Artificial e Machine Learning, dentre outros.
O Corpo Docente do curso é composto de diversos Registradores de Imóveis, Notários, Professores, Magistrados, Advogados e Juristas de renome, nacionais e internacionais. O IRIB será representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, que participará da aula do dia 21/10/2021.
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Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.
