Aconteceu ontem, dia 1º, no final da tarde, a posse do novo diretor do Foro de Campo Grande para a administração 2007/2008. Todos os Foros das 54 comarcas do Poder Jusiciário Sul-mato-grossense também tem novo diretor.
Em algumas comarcas, os magistrados que ocupavam essa posição administrativa foram reconduzidos. A portaria do presidente do Conselho Superior da Magistratura, Des. João Carlos Brandes Garcia, que designa os juízes foi publicada no dia 16 de fevereiro e começou a produzir efeitos ontem.
A solenidade de transmissão de cargo contou com a presença de alguns tabeliães da capital, representando a classe notarial e registral do estado, como o Presidente da Anoreg/MS, Paulo Pedra; a tabeliã do 1º Cartório de Protesto, Joana D’arc; o tabelião do 9º Cartório de Notas e de Registro Civil, Gustavo Barbosa e a tabeliã substituta do 2º Cartório de Notas e de Registro Civil, Cinthya dos Santos Pereira, e ainda com um grande número de juízes das mais diferentes varas e do ouvidor judiciário, representantes do OAB/MS, do Ministério Público , familiares e amigos.
Na capital, o juiz Alexandre Corrêa Leite – que atua na 5ª Vara Cível – responderá pela direção do Foro. Questionado sobre a nova função, o magistrado confessou sua surpresa com a indicação e preferiu não apontar metas para sua administração. Durante a solenidade de posse, marcada pela simplicidade, o Des. João Carlos Brandes Garcia, agradeceu o juiz Marcos José de Brito Rodrigues pelo trabalho realizado no biênio anterior e desejou sorte ao magistrado que a partir de agora responderá administrativamente pelo maior Foro do Estado.
“Muitos juízes estavam aptos para responder pelo cargo, porém, como apenas um pode ocupar o cargo, a escolha ficou com o Dr. Alexandre Corrêa Leite: um magistrado operoso, jovem, um parceiro valoroso. Nunca escondi a preocupação com a qualidade dos serviços que oferecemos ao jurisdicionado, porém, não tenho dúvidas, da qualidade do trabalho que realizará”, expressou o presidente do TJMS.
O Dr. Alexandre afirmou em seu dircurso de posse, que sabe das responsabilidades inerentes ao cargo. “Se não é fácil a missão que me espera, não só por ter tão ótimo antecessor direto, mas também pela responsabilidade do cargo e pela complexidade e variedade das questões, que com certeza se me apresentarão na rotina administrativa diária, estou convicto de que poderei enfrentá-la com humildade, determinação e seriedade, valendo-me do imprescindível auxílio dos meus colegas e dos nossos serventuários da justiça, parceiros que somos da mesma e última causa”.
Alexandre Corrêa Leite afirmou que pretende continuar as ações de seu antecessor, o juiz Marcos José de Brito Rodrigues. “Sem dúvidas, existirão os problemas diários administrativos que pretendo gerir, mas basicamente é continuar o trabalho realizado até aqui. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com o Tribunal de Justiça, em cooperação, sempre prestando serviços judiciais de qualidade e contando com o apoio dos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria, além dos serventuários”, disse o novo diretor do Foro.
Conheça o novo diretor
Alexandre Corrêa Leite é paranaense de Londrina e começou na magistratura sul-mato-grossense em agosto de 1992, como juiz substituto em Dourados. Em outubro de 1993 foi promovido, por merecimento, como juiz de direito, para a comarca de Inocência. Em fevereiro de 1996, foi removido para Aparecida do Taboado. Em setembro de 1999, foi promovido para a 1ª Vara Criminal de Três Lagoas e, em fevereiro de 2002, por merecimento, promovido para juiz auxiliar da Capital.
Interior
Para responder pela direção de Foro nas comarcas do interior foram designados os magistrados, Thiago Nagasawa Tanaka (Amambai), Daniel Della Mea Ribeiro (Aparecida do Taboado), Simone Nakamatsu (Aquidauana), Cássio Roberto dos Santos (Bataguassu), Patrícia Kelling Karloh (Bonito), Zidiel Infantino Coutinho (Camapuã), Silvio Cezar do Prado (Cassilândia), Gil Messias Fleming (Chapadão do Sul), Roberto Ferreira Filho (Corumbá), Luiz Alberto de Moura Filho (Costa Rica), Luiz Felipe Medeiros Vieira (Coxim), Dileta Terezinha Souza Thomaz (Dourados), Ana Carolina Farah Borges da Silva (Fátima do Sul), Daniela Vieira Tardin (Ivinhema), Wilson Leite Corrêa (Jardim), Rubens Witzel Filho (Maracaju), Paulo Alfonso de Oliveira (Miranda), Eduardo Magrinelli Júnior (Naviraí), Gabriela Müller Junqueira (nova Andradina), Mário José Esbalqueiro Júnior (Paranaíba), Larissa Castilho da Silva (Ponta Porã), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (Rio Brilhante), Marcelo Ivo de Oliveira (Sidrolândia), Renato Antonio de Liberali (Três Lagoas).
Competência
Você sabe o que faz um juiz de direito na direção do Foro?
A competência para exercer o cargo está prevista no artigo 82 do Código de Organização e Divisão Judiciária. Importante lembrar que o juiz Alexandre, além de administrar o Foro, continuará atuando na 5ª Vara Cível de Campo Grande.
Dentre as competências descritas nos 35 incisos do art. 82 é possível citar que cabe ao juiz no exercício da direção do foro exigir garantia real ou fidejussória, designar (quando necessário) servidor para exercer, em regime de exceção, suas atribuições; organizar a escala de plantão dos juízes, nas comarcas onde houver mais de uma vara, oficiais de justiça e dos escrivães que, fora do expediente normal, devam funcionar nos pedidos de mandados de segurança, liminares em medidas cautelares e habeas corpus; tomar providências administrativas, relacionadas com a fiscalização, disciplina e regularidade dos serviços forenses, proceder as inspeções nos cartórios; requisitar licença de porte de arma, destinadas aos servidores da justiça, cumprir diligências solicitadas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), entre outros atos administrativos.
Fonte: Ana Paola Morales 172MTB/MS
