A obra levou seis meses para ser escrita e será lançada no dia 1º de novembro, às 18h, no saguão do Fórum de Campo Grande. O livro Processo Civil – Reformas do Código, do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, promete conduzir o leitor a uma mudança de postura e mentalidade e torná-lo consciente da necessidade de se vizualizar o sistema processual como simples método de condução à ordem jurídica justa.

Essa é a primeira obra do magistrado, que já prepara mais duas para 2007: uma sobre mandado de segurança e outra sobre teoria de sentença. A análise das leis nº 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06,11.277/06, 11.280/06, 11.341/06, foi feita em um texto coeso, mostrando a importância de se acabar com visões retrógradas que tendem, não raras vezes, a dificultar a rápida solução dos litígios, procedimento que afronta a garantia constitucional de processo em prazo razoável.

“O processo civil é hoje consagrado como ferramenta de trabalho, no entanto, toda mudança exige interpretação”, comentou o autor da obra, que tem como público advogados, promotores, juízes, desembargadores, enfim, os operadores do Direito.

Para quem não se recorda, a lei nº 11.187/05 trata do recurso de agravo ; a de nº 11.232/05 dispõe sobre a liquidação e cumprimento da sentença ; a lei nº 11.276/06 aborda a súmula impeditiva de recursos; a lei nº 11.277/06 trata da sentença de improcedência liminar ; a lei nº 11.280/06 prevê o reconhecimento ex-officio da incompetência relativa e da prescrição – prática de atos processuais por meios eletrônicos, e a lei nº 11.341/06, sobre dissídio jurisprudencial por meio da mídia eletrônica.

“Os operadores do direito devem ser pessoas atualizadas, afinados com seu tempo, com as modernas tendências processuais e o texto conduz a uma modificação de postura do profissional maduro, dinâmico, que busca a celeridade processual”, concluiu o magistrado.

 

Fonte: Site do TJ/MS