Foi empossado ontem, 21, o desembargador Julizar Barbosa Trindade, escolhido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga do desembargador deixada pelo Des. Jorge Eustácio da Silva Frias. A solenidade aconteceu no Palácio da Justiça “Desembargador Leão Neto do Carmo”, no Tribunal de Justiça de MS.

Representando a classe dos notários e registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, a solenidade contou com a presença do presidente da Anoreg/MS, Paulo Francisco Coimbra Pedra; do Diretor de Registro de Imóveis, Carlos Roberto Taveira; do Tabelião do 9º Cartório de Notas e Registro Civil de Campo Grande, Gustavo Barbosa dos Santos Pereira e da Tabeliã do 5º Cartório de Notas e Registro de Imóveis, Gisele Almeida Serra Barbosa.

O magistrado é natural de Ouro Branco, na Bahia, e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1982, como juiz substituto, em Corumbá. Três meses depois, por merecimento, tornou-se juiz de direito em Glória de Dourados. Ainda por merecimento, em 1984, foi promovido para a 2ª entrância, para atuar na 2ª vara, na comarca de Amambai.

Em 1985, a pedido, foi removido para Ponta Porã. Em 1988, por merecimento, passou a atuar na 2ª Vara Criminal de Campo Grande.  Em 1992, por interesse da justiça, passou para a 1ª Vara Cível da Capital. No ano seguinte, por permuta, passou a titular da 6ª Vara Cível e, em 1994, começou a atuar na 3ª Vara Cível. Em 2001, foi removido para a Vara de Cartas Precatórias Cíveis.

Ao eleger a honestidade como a principal virtude do magistrado, o desembargador Julizar Barbosa Trindade demonstrou, em seu discurso de posse, com que espírito atuará junto ao Tribunal de Justiça do estado.

Há 25 anos na magistratura estadual, Dr. Julizar Trindade destacou a importância de sua promoção, ao discursar para um plenário composto por seus pares, familiares e diversas autoridades que o prestigiaram nesta nova fase de sua carreira.

Enfatizou, ainda, o ineditismo no processo de sua escolha, a qual se deu em sessão pública e por meio de voto aberto e fundamentado, procedimento sempre defendido por ele na magistratura. Confira, a seguir, a íntegra do discurso de posse do desembargador Julizar Barbosa Trindade.

 

DISCURSO DE POSSE JUNTO AO TJ

Senhor Presidente.

Prevê o Regimento Interno deste egrégio Sodalício que, após as saudações regimentais, o empossado faça os seus agradecimentos.  Por corolário, procurarei ater-me a eles, pedindo venia, todavia, para uma pequena incursão na minha vida familiar, social e profissional.

Menino pobre, com origem em berço humilde, porém dotado de muito amor, respeito e carinho. Desde criança já laborava auxiliando na manutenção da numerosa prole, nada menos de quatorze filhos, sendo eu o penúltimo deles.  Estudos inicial, médio e superior com muita dificuldade e sempre sem prejuízo do labor, inclusive tendo que viajar para sua realização.

O curso de Direito foi iniciado e concluído na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha da cidade de Marília-SP, em cuja Universidade tive a feliz oportunidade de ter como mestres os Drs. Damásio Evangelista de Jesus, Paulo Lúcio Nogueira e Francisco Giglio, os dois últimos eminentes magistrados daquele Estado, entre outros insignes professores que tanto dignificavam aquela casa de ensino.

Ali, no convívio com tão renomados magistrados, pessoas de quem afloravam os atributos da honestidade, da honradez de caráter, da probidade, da humildade e da simplicidade, nasceu o embrionário, distante e quase impossível, porém inquebrantável sonho de um dia ser juiz de direito.

Difícil e quase impossível sim, jamais inatingível para alguém que desde muito cedo apreendeu e enfrentar e vencer obstáculos. E foi assim que, logo após concluir a universidade e os estágios exigidos, não obstante estar muito próximo a assumir o cargo de gerente de agência,  abandonei a carreira de bancário para dar os primeiros passos nos espinhosos, porém honrosos caminhos da advocacia. Advogando sim, todavia sem jamais perder o foco da magistratura.

Nesta busca e assim que vencido o prazo mínimo exigido à época de três anos de efetivo exercício da advocacia para a inscrição no concurso deste Estado, submeti-me ao primeiro deles e, mesmo não obtendo êxito, não vacilei em enfrentar o próximo, quando  vi realizado o grande sonho.

No exercício da magistratura, iniciei como juiz substituto junto à querida comarca de Corumbá onde, a despeito do efêmero período em que lá permaneci, aproximadamente dois meses, tornou-se inesquecível, não só pelos momentos de expectativas próprios do início de carreira, sobretudo pela acolhida amiga e afável dos colegas, dos servidores e, enfim, daquele acolhedor povo pantaneiro.

De lá, promovido que fui a juiz titular, parti para a também inesquecível comarca de Glória de Dourados, reduto de nordestinos como eu, onde me senti em casa e com muita disposição para cumprir o sempre buscado desiderato de distribuir justiça e que, conforme já dizia o grande ULPIANO, é a vontade constante e perpétua de atribuir a cada um o seu direito.

Nesta Comarca, de grandes recordações, fiz amizades duradouras e perenes. Lá, após judicar por pouco mais de dois anos, fui promovido para a comarca de Amambai, com atuação também não muito prolongada, já que um ano e quatro meses depois, obtive remoção para Ponta Porã, cidades fronteiriças, porém de povos ordeiros, amigos e respeitosos, cujas lembranças vivas e momentos inesquecíveis perpetuam em minha alma e de meus familiares.

De Ponta Porã, vim promovido para esta cidade de Campo Grande, morena que, com a permissão de minha querida esposa Dalva, de há muito já era um grande apaixonado por ela.  Apaixonado pelo seu povo, deslumbrado por suas ruas e avenidas largas e arborizadas e admirador de seu clima e da convivência harmoniosa e pacífica de seus habitantes.

Aliás, revela-se imperioso dizer que estas qualidades foram responsáveis diretas pela escolha deste majestoso Estado para o exercício da jurisdição e também para criação e formação de meus filhos.

Após vinte e cinco anos de judicatura nestas paragens, mercê da proteção de Deus e da confiança dos ilustres e eméritos componentes desta Casa de Justiça, vejo-me alçado ao seu mais alto cargo, num verdadeiro coroamento dos anos de trabalho exercido na busca incessante de distribuir justiça.

Senhor Presidente. Convencido estou de que combati um bom combate, visto que em todos estes anos sempre atuei com total dedicação, denodo e sobretudo com honestidade, honestidade de propósitos, honestidade nos atos e honestidade no trato com os jurisdicionados e até mesmo na aparência, sem jamais ter respondido sequer a um procedimento administrativo ou tido uma reclamação, quer dos operadores do direito, quer das autoridades ou dos membros das comunidades.

Senhores presentes me perdoem se insisti e repeti a palavra honestidade. É que, no meu conceito de cidadão e de vida, não se concebe ou sequer se admite que uma casa de justiça possa atuar sem que esteja estrita e absolutamente sob o pálio deste primado.

De há muito já dizia o Ministro Lindhurt, da Suprema Corte Americana, que o magistrado deve ter as seguintes qualidades: honestidade, habilidade e coragem, e se, além delas, tiver algum conhecimento jurídico, estará ótimo.

É certo que esta observação é bastante antiga e não se amolda plenamente aos dias de hoje, cujo concurso de ingresso à magistratura exige enorme conhecimento jurídico e profunda atualização no ramo do direito. Todavia, ali já emergia a honestidade como a primeira e mais importante virtude do juiz.

Ademais, é de todos conhecida, especialmente dos operadores do direito, a máxima de que o juiz deve ser igual à mulher de Cezar: não basta ser honesto, é necessário aparentar sua honestidade.

Senhor Presidente. É com estes impostergáveis propósitos e assumindo de público o compromisso de que jamais tergiversarei com a honestidade e a probidade administrativa que honrosamente assumo uma vaga nesta egrégia Corte. Sei dos enormes desafios que me esperam, porém jamais olvidei de que eles existem para serem enfrentados e vencidos.

Agirei com seriedade e destemor, pois como disse Edouard Couture:

“No dia em que os juízes sentirem medo, nenhum cidadão poderá estar seguro.” Destaco, entretanto que a assumo com um misto de alegria por ter realizado um sonho acalentado, todavia com uma certa dose de tristeza por suceder um magistrado do quilate do Desembargador Jorge Eustácio da Silva Frias, que hoje nos honra com sua presença.

Homem culto e probo, expoente no conhecimento do Direito, exímio mestre, extremamente honesto e totalmente dedicado ao trabalho, à sua família e aos seus amigos.

Confesso que o sonho sempre foi atuar ao seu lado, colega de concurso e de início de carreira em Comarcas vizinhas, porém jamais como sucessor. Mas quis o destino que assim fosse e sabedor de que jamais o substituirei à altura, só me resta prometer que dedicarei todos esforços possíveis para não decepcionar aos meus pares e aos jurisdicionados deste querido Estado.

Passo agora aos agradecimentos e inicio agradecendo ao Grande Arquiteto que em meu pensamento sempre me apoiou e conduziu meus passos, inclusive em momentos difíceis, e até concedeu-me mais do que merecia.

Aos meus ilustres e eméritos pares, pela confiança que me foi depositada, prometendo-lhes que não medirei esforços e de tudo farei para não desapontá-los em mais esta honrosa e difícil missão de julgar em segundo grau.

Aos meus saudosos pais que, a despeito da falta de cultura, foram os grandes e principais responsáveis pela formação de meu caráter. Pelo amor e pelo carinho que sempre me dedicaram. Estou certo de que mesmo espiritualmente eles se fazem presentes neste momento de júbilo e de alegria deste filho que sempre procurou retribuir-lhes o dom da vida, através de uma atuação e um comportamento dos quais pudessem se orgulhar.

A minha amada e querida esposa Dalva.  Mulher companheira e solidária e que jamais mediu esforços em acompanhar-me nos momentos de alegria e de apoiar-me nas horas difíceis que se apresentaram. Mãe extremamente carinhosa, zelosa, e dedicada na criação dos filhos.

Não foi por acaso que seus pais escolheram este nome, já que, ao surgir em minha vida, você passou a ser a única e verdadeira estrela a iluminar e abrilhantar meus passos e meu caminho, a exemplo do que faz o astro Estrela D`alva.

Saiba querida que seu apoio, amor, carinho, abnegação e dedicação foram peças fundamentais e imprescindíveis para que, em momento de grave enfermidade, eu pudesse volver ao fabuloso palco da vida, cujo espetáculo culminou com este momento de júbilo e de glória.

A par desta tão sublime tarefa, concebeu-me três filhos que se revelaram verdadeiras jóias em minha vida.

Julizar Júnior, primogênito carinhoso, responsável e dedicado e que muito novo já se vê realizado profissionalmente. Ao namorar escolheu a Janine, uma moça de qualidades ímpares e que também honra e engrandece a Magistratura deste Estado. Com ela se casando premiou-me  com a vinda da pequena e maravilhosa Júlia, hoje com pouco mais de oito meses de idade e que, numa comparação simplista,  eu diria que se a vida na família já fosse um jardim florido, ela adicionou toneladas de pétalas de rosas das mais variadas cores.

Janaína, milha flor-de-pérolas que, como aquelas que revestem as matas litorâneas, enfeita o meu viver e acrescenta sentido à minha vida. Carinhosa, centrada e muito dedicada ao que se propõe a fazer. Hoje busca sua realização profissional e tenho plena certeza que, mercê de sua inteligência e capacidade, em breve atingirá seus objetivos.

Julicézar, menino de sorriso aberto e alegria espraiante. Veio completar a felicidade do lar e muito cedo já demonstra que o mundo se revela pequeno diante de sua visão de vida.

A vocês meu muito obrigado e as escusas pelos momentos que deixei de dedicar-lhes para cumprir a honrosa missão que escolhi.

A todos os operadores do direito, membros da laboriosa classe dos advogados, aos Promotores de justiça, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e demais agentes públicos, com os quais laborei e convivi de forma harmônica e respeitosa em todas Comarcas por onde exerci a jurisdição, meus perenes agradecimentos.

Igualmente aos servidores da justiça e de todos os Cartórios das Comarcas e Varas por onde passei, especialmente de Campo Grande onde fui Diretor do Foro por duas oportunidades, companheiros dedicados e incansáveis, sem os quais jamais teria o mesmo êxito em minha função judicante.

A todos os colegas das Comarcas  onde exerci a jurisdição e aos  demais membros da Magistratura deste Estado, especialmente Dorival Renato Pavan e Vladimir Abreu da Silva, com os quais tive a honra de compor a lista tríplice que resultou em minha promoção.

Às autoridades que me antecederam nos pronunciamentos, agradeço pelas palavras amáveis e carinhosas. Sei que foram mais frutos da lhaneza, da amizade e da convivência destes anos, do que realmente pudesse merecer.

A meus queridos irmãos Santa, Terezinha, Glória, Cleuza, João e sua esposa Tica e meu sobrinho Carlos que se deslocaram de outra paragens para apoiar-me neste momento. Vocês não avaliam a alegria e a emoção que causaram com suas vindas e o apoio demonstrado. Sou muito orgulhoso de vocês.

À minha também querida sogra Rosália e meus cunhados Vivaldo e Marli, que muito me honram com suas presenças, meus sinceros agradecimentos pela demonstração de carinho e apoio.

A todos os amigos e presentes que muito me honraram e abrilhantaram esta solenidade.

Finalmente, Sr. Presidente devo dizer que sou um homem feliz. Feliz por ter Deus em minha mente e Supremo orientador de meus passos. Feliz por estar assumindo este honroso cargo. Feliz pela maravilhosa família e os grandes amigos que possuo, e, sobretudo feliz por inaugurar nesta augusta Corte de Justiça a promoção pelos critérios de sessão pública e voto aberto e motivado, princípios e critérios que sempre defendi e que, segundo penso, é uma forma de se prestar contas de nossos atos à sociedade local, principal responsável pela existência do Poder Judiciário e até por nossos subsídios.

Somente com atuações como esta, reveladora da transparência e publicidade de nossos atos, quiçá se alcançará tão almejados respeito e admiração de toda a coletividade.

Para encerrar e mais uma vez invocando a proteção Divina em mais este múnus que se avizinha, encerro com um muito obrigado a todos.

 

Fonte: Ana Paola Morales 172MTB/MS