Lei limita pais na hora de dar nome a filhos

Embora a legislação proíba, quase diariamente pais e mães procuram cartórios da Capital para dar vazão a sua criatividade ao escolher o nome dos filhos.

Se não fosse pelo bom senso dos oficiais responsáveis pelo registro, um dia Bill Clinton e Bin Laden poderiam se esbarrar em uma rua qualquer da Capital.

Amparados pela Lei dos Registros Públicos, de âmbito federal, os funcionários podem se recusar a registrar nomes que venham a expor a pessoa ao ridículo. Isso acaba transformando os cartórios em represas de batismos esdrúxulos, como o Bin Laden que acabou barrado recentemente no 4º Ofício do Registro Civil, no bairro Bom Fim, ou o candidato a Bill Clinton.

– Explicamos que não poderíamos registrar esse nome. O rapaz que queria dar esse nome o filho disse que iria discutir o assunto com a mulher e não voltou mais – conta o titular do cartório da 4ª Zona, Edair Carneiro.

Se alguns pais se inspiram em terroristas internacionais para batizar seus bebês, outros exageram no grau de boas intenções, como aqueles que procuraram o cartório da 2ª Zona, na Cidade Baixa, para oficializar o retorno de um Jesus Cristo ao mundo carnal. Também acabaram frustrados. Negar o desejo dos familiares mais arrojados requer jogo de cintura dos escreventes e oficiais.

Algumas vezes, pais e mães acatam o argumento de que um nome exageradamente incomum pode trazer problemas futuros, como gozações e humilhações. Em outras, ficam irritados com o questionamento à sua escolha.

– Alguns ficam brabos e vão embora, prometendo procurar outro cartório – afirma a escrevente Cíntia Daniela Roesler.

A 6ª Zona, que atende a Zona Norte e onde Cíntia trabalha, é pródiga em barrar registros insólitos. Uma das tentativas frustradas tinha como objetivo nominar uma criança como Hamster. Além desses casos extremos, também há pais que optam por nomes curiosos, mas dentro dos parâmetros permitidos pela legislação.

Derrota do Grêmio gerou onda de Riquelmes

Na maior parte dos casos, seguem ondas provocadas por telenovelas ou acontecimentos esportivos. Conforme Cíntia, apenas na 6ª Zona da Capital surgiu cerca de uma dezena de Riquelmes porto-alegrenses desde a derrota do Grêmio para o Boca Juniors na final da última Copa Libertadores, com grande atuação do craque argentino.

– Nesse caso, não podemos fazer nada. Também são comuns nomes de artistas, como Michael Jackson – conta Cíntia.

Mesmo quando falha a barreira formada pelos cartórios contra os nomes incomuns, é possível voltar atrás. Conforme o diretor do Foro Central de Porto Alegre e atual substituto na Vara dos Registros Públicos, Giovanni Conti, a lei permite a troca de nomes que tragam constrangimento ao seu portador:

– É até comum.

Nomes vetados

Confira alguns nomes recentemente barrados nos cartórios de Porto Alegre:Bill Clinton, o ex-presidente dos EUABin Laden, o terrorista que comanda o Al Qaeda Hamster, o animal, Jesus Cristo, o filho de Deus Nylon, o material com que são feitos fios, Saddam, o ex-ditador do Iraque, Zidane, o algoz do Brasil nas copas do mundo de futebol de 1998 e 2002, Zorro, o personagem mascarado inimigo do Sargento Garcia

Clássicos

Alguns nomes peculiares acabaram se tornando célebres no país.Confira alguns:Amazonas Rio do Brasil, Pimpão, Carabino, Tiro Certo, Chevrolet da Silva Ford, Gerunda Gerundina, Pif Paf, Janeiro Fevereiro de Março Abril, João Cara de José, Rolando Caio da Rocha, Simplício Simplório da Simplicidade Simples, Um Dois Três de Oliveira Quatro.

Para seu filho ler

Se você tem um nome que costuma ser motivo de brincadeira entre seus amigos, isso não quer dizer que seus pais tenham feito algo errado ou tenham escolhido esse nome sem pensar no que era melhor para você. Algumas vezes, eles escolhem um nome que tem um significado importante ou bonito para eles, mas não para outras pessoas. Por isso, não fique chateado com eles e nem com algum colega ou amigo que deboche de seu nome. O melhor é nem dar bola. Se preferir, você pode pedir para ser chamado por um apelido de seu agrado ou por uma parte do nome. O importante é saber que não há motivo para sentir vergonha de quem você é.

 

Fonte: Zero Hora – RS


A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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