Atividade por si difícil, diante da ocorrência de múltiplos desafios na área respectiva, o bem material de que tanto o homem busca o imóvel, como sinônimo de propriedade, sempre se transformou num repto difícil para quem enfrenta litigiosidades pertinentes ou, mesmo, em razão da necessidade de seu registro, em busca da matrícula “diploma” que nos torna dono da coisa e com o direito, incondicional, de buscá-lo na hipótese de eventual de ameaça de um perdimento ou de esbulho.
Logo, assim, põe-se à consideração dos estudiosos livro valioso que versa sobre o tema, de autoria de Maria Helena Diniz, a quem o mundo jurídico (principalmente literário) já lhe está muito a dever, pelo que lançou e continua lançando, para leitura, mesmo, de outros mestres!
Agora a Saraiva está lançando, na sua 7.ª edição, Sistemas de registro de imóveis, um específico exame doutrinário, prático e científico do assunto, cruzando-se em suas páginas, as soluções para os mais complexos problemas que o imóvel possa ensejar, isso quanto a sua imperativa inscrição (registro) nos entes que, por delegação pública, assume a responsabilidade, isto é, o registro do imóvel, como no Judiciário.
Na pura verdade, o poder intelectual da autora celebrou, talvez, a mais eficiente doutrina relativa ao registro imobiliário que hoje tem como sustentáculo a matrícula que se define para o seu melhor entendimento, como relatada é na obra: “A matrícula caracteriza e confronta o imóvel, constituindo o ato básico da norma vigente, que exige matrícula própria para cada imóvel, contendo todas as suas especificações, possibilitando o cadastramento ao consagrar o princípio da correspondência entre a unitariedade da matrícula e a unidade do bem de raiz. A matrícula vem de ser o cadastral de individualização do imóvel, obrigatoriamente praticado pelo serventuário ex-offício, assim que lhe for exibido um documento a ele relativo”.
Assim, numa dinâmica de comunicação dos temas analisados, os registros (todos componentes do sistema) foram metigados à luz de profundo conhecimento de quem os domina perfeitamente, como nos casos do comum, Torrens, cadastral de imóveis rurais, rurais adquiridos por estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas) de propriedade pública, este um registro por si, complexo, oportuniza-se afirmar.
Livro de sólida didática e invejável especulação científico-doutrinária, como altamente prático.
