Segundo dados do Conselho Federal, Mato Grosso do Sul lidera o ranking na emissão de certificado digital referente à Região Centro-Oeste. Até dia 16 de maio, 3.122 advogados adquiriram o certificado digital. Em segundo lugar está o Distrito Federal com 1.649 emissões, seguido de Goiás e Mato Grosso, com 1.142 e 236, respectivamente. Já em âmbito nacional, o estado ocupa o 6º lugar ficando atrás apenas dos Estados do Paraná (17.687), Santa Catarina (4.733), São Paulo (4537), Rio de Janeiro (3.625) e Rio Grande do Sul (3.335). Para o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Leopoldo Fernades da Silva Lopes, o advogado ainda precisa se familiarizar com o sistema, para que as ações digitais se tornem uma rotina no dia a dia de cada profissional.
“O certificado é importante até mesmo para aqueles advogados que não necessitam estar em contato com processos eletronicos”, ressalta o advogado. Além doTribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, outros tribunais como o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também estão utlizando peticionamento eletrônico.
Orientações para certificação digital:
1 – Compra: O advogado deve acessar o site www.oabms.org.br, clicar no link “Convênios e Parceiros” no lado direito da página, clicar no link “Certificação Digital” ou clicar aqui para ir direto para o site da compra;
2 – Agendamento: No site que será aberto, o advogado efetua a compra do certificado digital e já pode realizar o agendamento para validação do mesmo. O ideal é que o profissional faça o agendamento logo após a compra. Caso o advogado já tenha feito a compra, mas não o agendamento para validação, é só acessar o link: https://gestaoar.certisign.com.br/AgendamentoOnLine/cliente/actionPedido.action?setSkinCanal=oab ou clicar aqui. Na hora de selecionar o local para validação do certificado digital, é preciso escolher a opção “Carandá Bosque II” e logo em seguida aparecerá o endereço da OAB/MS.
3 – Validação: A validação é feita somente na sede da OAB/MS, o processo é presencial e obrigatório;
4 – Emissão: Para emissão do certificado digital é necessário a carteira da OAB com chip funcionando e um comprovante de residência atual em nome do titular;
5 – O procedimento é demorado, pois depende do sistema Certisign; Além da emissão do certificado digital, é necessário adquirir os dispositivos de armazenamento de certificados digitais.
A OAB/MS firmou um convênio com a empresa paranaense Digital Security, que revende esses dispositivos das empresas homologadas pela ICP-Brasil. É possível adquirir o leitor de cartão ao preço de R$45,00, através do site http://www.guiadoprocessoeletronico.com.br/oabms.
