O RECIVIL realizará “II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais” em parceria com a Anoreg-BR

José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ministro Moreira Alves confirma presença no IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Abrirá as palestras no dia 15 de novembro, às 09h30m, no salão de convenções do Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte/MG.

Foi relator da ADI 2602, do STF, reconhecendo que os notários e registradores não são funcionários públicos e, portanto, não mais necessitam aposentar aos 70 anos de idades.

Nasceu em 19 de abril de 1933, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, filho de Luiz de Oliveira Alves e de D. Maria Ismenia Moreira Alves.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 18 de junho de 1975, do Presidente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Tomou posse no cargo em 20 do mesmo mês.

Exerceu a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal de 9 de dezembro de 1982 a 24 de fevereiro de 1985. Eleito em sessão de 12 de dezembro de 1984, desempenhou as funções de Presidente, no período de 25 de fevereiro de 1985 a 10 de março de 1987. Nessa condição ocupou a Presidência da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição do Presidente José Sarney. Coube-lhe, como Presidente do Supremo Tribunal Federal, declarar instalada a Assembléia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987. Ao deixar a Presidência da Corte, passou a presidir a Primeira Turma.

Dedicando-se ao magistério, lecionou, como professor regente, nas cadeiras de Direito Civil e de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro (1957 a 1964) e, como professor contratado, nas cadeiras de Direito Romano, na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968); Instituições de Direito Público e Privado, na Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (1964 a 1968) e Direito Romano especializado, no curso de doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). A princípio como professor contratado e depois como professor associado, lecionou nas cadeiras de Direito Civil e de Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962 a 1968). Como livre- docente e, posteriormente, como catedrático interino, lecionou nas cadeiras de Direito Civil e Direito Romano, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (1965 a 1968). Foi catedrático interino da cadeira de Direito Civil especializado no curso de doutorado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (1968). Lecionou, desde 1968, como professor catedrático, Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, a partir de 1969, como professor contratado, na mesma cadeira, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Desde 1974, cedido pela Universidade de São Paulo, leciona na Universidade de Brasília.