Uma força-tarefa combinada entre o Ministério Público Estadual e o Fórum de Iguatemi, cidade localizada no Sul do Estado, pretende registrar três mil indígenas que moram em aldeias daquele município. O mutirão será lançado no dia 20 de fevereiro, às 9 horas, com o nome de Projeto Índio – Cidadão Total. Não haverá qualquer custo para o indígena; o documento será gratuito.

Os índios não são registrados quando nascem; eles recebem apenas um documento da Funai (Fundação Nacional do Índio) chamado RANI (Registro Administrativo de Nascimento indígena) que não permite a ele tirar outros documentos, como a carteira de identidade. Os bancos, por exemplo, não reconhecem o documento emitido pela Funai como válido para identificação. Já algumas lideranças indígenas vêem com desconfiança o registro do índio no Cartório Civil, o que o tornaria brasileiro.

O juiz substituto da Comarca de Iguatemi, Eduardo Lacerda Trevisan, entende diferente. Para ele o registro civil é o primeiro passo para a cidadania plena e uma vida regular. Sem registro o índio não pode tirar carteira de trabalho (logo não pode arranjar emprego formal), tampouco fazer a carteira de habilitação ou mesmo o CPF.

O juizado conseguiu que o Cartório de Registro de Tacuru seja transferido para a escola da aldeia Sassoró durante a campanha. O magistrado explica que a idéia de levar o documento aos índios surgiu após a leitura da cartilha de orientação ao Indígena da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da convenção nº 169, aprovada na Conferência Internacional da OIT/1989, que estabeleceu que “as comunidades indígenas devem ser respeitadas na sua diversidade étnico-cultural em todos os seus aspectos, mas também devem ser vistos e reconhecidos como cidadãos, com direitos plenos iguais a todos os demais cidadãos”.

Naturalmente se o índio não quiser, não precisará fazer o documento. O promotor de justiça da Comarca, Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, salienta que a vontade de cada cidadão será respeitada, pois só será realizado o registro daqueles que desejarem. Além disso, cada índio poderá indicar seu prenome e sobrenome utilizado na língua natal. Ele ressaltou que os costumes e tradições devem ser preservados.

O lançamento do mutirão será na Aldeia Sassoró, onde também estarão representantes da Aldeia Jaguapiré.