Os notários e registradores de língua portuguesa estão iniciando uma aproximação com o objetivo de promover a troca de conhecimento facilitando o acesso à cidadania em suas comunidades. Este trabalho foi definido na última quinta-feira, durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro realizado entre 20 e 24 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação de notários e registradores de todo o Brasil, representantes dos países africanos Cabo Verde, Angola, Moçambique e São Thomé e Príncipe.
No evento ficaram definidos os próximos dois passos nesta direção. A primeira decisão foi a fixação para maio de 2007 do primeiro Congresso Internacional de Língua Portuguesa, que será realizado em Cabo Verde. A segunda ação foi a decisão de dar início à criação de uma entidade internacional voltada a desenvolver os projetos de integração entre os notários e registradores de língua portuguesa distribuídos pelo mundo. A nova entidade deve ser presidida pela brasileira Léa Portugal, presidente de honra da Associação dos Notários e Registradores do Brasil Anoreg-BR). “Em razão do trânsito internacional, é o melhor nome para ocupar a liderança deste processo”, disse o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar.
Para o diretor de Registros e Notariado de Cabo Verde, Jorge Pedro Barbosa Pires, o intercâmbio é importante para a evolução da atividade. Pires informou ter interesse em apresentar ao seu país os avanços do segmento em andamento no Brasil, como certificação digital e o projeto Cartório 24 Horas. Como exemplo positivo de seu país, Pires citou um projeto, já em fase de implantação em Cabo Verde, que vai permitir a abertura de uma empresa em uma hora. “Hoje temos a necessidade de modernizar a nossa atividade para melhorar o ambiente de negócio em nosso país”, afirmou.
Já a presidente do Supremo Tribunal Federal São Tomé e Príncipe, Maria Alícia Vera, declarou que este intercâmbio é importante pelo fato do Brasil ter muita experiência acumulada para repassar aos jovens países africanos, que têm pouco mais de 30 anos de independência. “São ações que vão valorizar a cidadania, pois uma pessoa sem registro de nascimento não é cidadã”, afirmou.
O evento também contou com a participação do conselheiro da Embaixada da Angola, Agostinho Tavares, do representante da Embaixada de Moçambique, Agostinho Alberto Timana e de Sueli Bisito, do Ministério das Relações Exteriores.
