Será realizada nesta sexta-feira (1º), às 17 horas, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto da Carmo, a solenidade de posse da nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A expectativa é que aproximadamente mil convidados, entre autoridades, magistrados e sociedade, prestigiem a cerimônia, que será transmitida, ao vivo, pela internet.
Os interessados em assistir ao evento, poderão fazê-lo pelo banner de transmissão ao vivo que consta no Portal do TJMS (www.tjms.jus.br). Os servidores terão acesso, também por link disponibilizado por meio de banner, localizado na Intranet.
Com a posse, os rumos da justiça estadual sul-mato-grossense serão comandados, no biênio 2013/2014, pelo Des. Joenildo de Sousa Chaves, que assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça. O Des. João Batista da Costa Marques responderá pela Vice-Presidência e a Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges atuará na Corregedoria-Geral de Justiça.
Autoridades de outras unidades federativas já confirmaram presença e devem figurar entre os presentes a vice-governadora, Simone Tebet, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos, o comandante do CMO Gal João Francisco Ferreira, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal; o Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, o Defensor Público Geral Paulo André Defante, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), juiz Wilson Leite Correa, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Des. Henrique Nelson Calandra.
Joenildo assume o comando da administração do Tribunal de Justiça depois de responder pela Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS de 2010 a 2012. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas (Montes Claros) e pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Católica de Minas Gerais, Joenildo de Sousa Chaves é natural de Ourives (BA) e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em 1980 na Comarca de Amambai.
O desembargador foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1982. Três anos depois foi removido, a pedido, para a Vara Criminal e de Menores da Comarca de Três Lagoas. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. No dia 09 de março de 1995 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de março de 1995.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MS, no biênio 2003/2004; Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de MS, no biênio 2011/2012; Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de MS (1987-1988); Vice-Presidente da ABRAMINJ – Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008); Presidente da ABRAMINJ (2009-2011); Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS.
Vice-Presidência – Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Criminologia na Faculdade de Direito de Curitiba (PR), João Batista da Costa Marques nasceu Bela Vista (MS). Em junho de 2000, passou a atuar como desembargador no TJMS, na vaga reservada ao Ministério Público, onde ingressou na carreira em 1980, quando foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso.
Atuou nas Promotorias de Justiça em Coxim e Pedro Gomes. Em 1982, foi promovido para Três Lagoas. Trabalhou ainda em Bataguassu, Maracaju e Sidrolândia. Em 1987, por merecimento, foi promovido para Campo Grande e, na Capital, exerceu a função em praticamente todas as Varas Cíveis e Criminais, bem como na Auditoria Militar e, privativamente, no Tribunal do Júri por quatro anos consecutivos. Mais tarde, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça do Estado de MS.
Em 2009, atuou no TRE/MS para integrar a composição plenária, além de presidente e corregedor interinos. Foi vice-presidente do TJMS no biênio 2009/2010 (de 05 de julho de 2010 a 31 de janeiro de 2011) e no biênio 2011/2012 (de 02 de abril de 2012 a 31 de janeiro de 2013).
Corregedoria-Geral de Justiça – A Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges é natural de Campo Grande (MS). Cursou Direito nas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (Fucmat, atual UCDB) em 1980. Pós-graduada em Processo Civil e Direito Agrário pela PUC. Em novembro de 2003 passou a atuar como desembargadora no TJMS, na vaga reservada ao Ministério Público, onde ingressou na carreira em 1984, quando foi aprovada em Concurso Público e tomou posse como Promotora de Justiça de Primeira Entrância na Comarca de Porto Murtinho.
Atuou também nas Comarcas de Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Aquidauana. Em 1990, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, onde, entre outras funções exerceu o cargo de Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público e de Supervisora das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, por duas vezes. Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça no ano 2000, quando também compôs o Conselho Superior do Ministério Público e foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.
Foi diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), nos biênios 2007/2008 e 2009/2010, e é secretária nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, eleita no biênio 2009/1010 e reconduzida ao cargo no biênio 2011/2012.
