O novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul será empossado no dia 5 de dezembro, a partir das 17h, no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo. Sérgio Fernandes Martins foi nomeado para o cargo no dia 9 de novembro, para ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB/MS após a aposentadoria do desembargador Carlos Stephanini.
O douradense Sérgio Martins, 47, é casado, pai de Sérgio Augusto Gomes Martins, 13, e de Carolina Gomes Ferro, 24, cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978 a 1982). Entre as atividades profissionais destaca-se que foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (biênio 1983 a 1985), juiz conciliador em Campo Grande (1991), sub-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 a 1992), vereador eleito em Campo Grande (1992 a 1996) e procurador-geral do Município de Campo Grande (1997 a 2004).
Veja a entrevista exclusiva concedida ao TJMS:
Em quais situações pode haver melhora no respeito às prerrogativas do advogado?
Sou originário da classe dos advogados e penso que o magistrado é servidor público e deve estar à disposição do advogado e da população. E isso já ocorre em todos os tribunais superiores.
O Sr. atuará na 1ª Turma Cível com mais de 1,7 mil processos. Como encara o novo desafio?
Com muita naturalidade, uma vez que já enfrentei outros desafios na minha vida. Fui por 8 anos procurador-geral do município em Campo Grande e dei agilidade a cerca de 30 mil processos distribuídos a 32 procuradores. Era uma carga extraordinária de processos, e trabalho não me assusta.
Na pesquisa Imagem das Instituições Públicas Brasileiras, lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Poder Judiciário é rotulado como moroso e burocrático. Como contornar essa tão falada morosidade do judiciário?
Trabalhando e sendo célere nos julgamentos, mas acredito que há uma injustiça com relação ao Poder Judiciário e principalmente com o nosso Estado. Mato Grosso do Sul está bem posicionado com relação aos outros tribunais do país. Em São Paulo, uma apelação demora em média 2 a 3 anos para ser distribuída. Aqui (MS) a demora para o julgamento do recurso é de 60 a 90 dias. Há também casos em que as partes estão optando pelo foro do Estado para dirimir possíveis conflitos, pois aqui a demanda é rápida. E já está acontecendo essa tendência de opção pelo foro de tribunais mais ágeis. Ao concluir, lembra que se temos uma quantidade de demanda é porque o jurisdicionado acredita no Judiciário.
