O professor, jurista e titular do 1º Oficio de Notas de Belém, Dr. Zeno Veloso, receberá a comenda da ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO, no Salao Negro do Congresso, amanhã (21/11), quarta-feira, em solenidade que será presidida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia.

A Anoreg-BR parabeniza o seu ilustre diretor pela importância da homenagem, e, desde já, confirma a presença de sua presidência no evento.

ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO

– nasceu em Belém, Pará – 1º de junho de 1945 – bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – colou grau em dezembro de 1969 – orador da turma;

– professor concursado de Direito Civil, da UFPa, tendo se submetido a dois concursos públicos, sendo aprovado com o conceito “excelente”;

– iniciou a carreira no magistério em 1970;   – professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia – Unama;

– Deputado Estadual por cinco legislaturas;   – autor do Anteprojeto da Constituição do Estado do Pará;

– relator-geral da Assembléia Estadual Constituinte;   – assessor jurídico da 2ª vice-presidência da Assembléia Nacional Constituinte – Brasília, DF;

– representante na Amazônia do Ministério da Previdência Social;   – diretor-regional da Legião Brasileira de Assistência – LBA;

– membro do Conselho Deliberativo da SUDAM;

– Secretário de Justiça do Estado do Pará;

– membro da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, que elaborou o Anteprojeto de Lei de normas gerais sobre custas notariais e registrais, e que elaborou o Anteprojeto de Consolidação da Legislação Brasileira sobre Família e Sucessões;

– tem dezenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e em jornais;

– já fez conferências em várias capitais do país: Macapá, Fortaleza, Teresina, Aracaju, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Campo Grande, Belo Horizonte, João Pessoa, sobre temas de direito público e de direito privado;

– sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros;

– membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas;

– membro fundador do Colégio Notarial do Brasil;

– participou de Seminários e Cursos em Berlim e em Miami, a convite do Senado de Berlim e da Universidade de Miami, Flórida;

– visitando Universidade e órgãos públicos, já esteve, oficialmente, em Cuba, nos Estados Unidos, Alemanha, Malásia e Suíça;

– foi o primeiro autor, fora de Cuba, a escrever sobre o novo Código Civil desse país;

– membro fundador e diretor regional do IBDFAM.

TRABALHOS PUBLICADOS

– somente livros:

– Emendas ao Projeto de Código Civil, Belém, Grafisa, 1985

– Anteprojeto (parcial) da Constituição do Pará, com justificativas, Belém, Cejup, 1989

– Testamentos, Belém, Cejup, 1983

– Condição, Termo e Encargo, São Paulo, Malheiros, 1997

– Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade, São Paulo, Malheiros, 1997

– Regimes Matrimoniais de Bens, em Direito de Família Contemporâneo (obra coletiva), Belo Horizonte, Del Rey, 1997

– União Estável, Belém, Cejup, 1997

– Casamento, Separação e Viuvez (obra coletiva), São Paulo, CIP, 1999

– Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, Belo Horizonte, Del Rey, 1999

– Grandes Temas da Atualidade – DNA como meio de prova da filiação, Rio de Janeiro, Forense, 2.000 (obra coletiva)

– Invalidade dos Negócios Jurídicos – Nulidade e Anulabilidade, Del Rey, 2002

– Comentários ao Novo Código Civil (obra Coletiva), Saraiva, 2002 – Direito de Família e o novo Código Civil (obra coletiva) Del Rey, 2002.