A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, além de ser responsável por todo o Primeiro Grau de jurisdição, desempenha outras funções, também ligadas ao jurisdicional.
Existem diversos cargos, dentre eles está a de juiz auxiliar, que realiza a idealização, implementação e execução de medidas administrativas que tornam o Judiciário mais forte, célere e eficiente. A Anoreg/MS conversou com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, Jacqueline Machado, sobre o trabalho desempenhado e sua avaliação sobre os serviços notariais e registrais no estado. Confira!
Anoreg/MS: Como funciona o seu trabalho na Corregedoria?
Jacqueline Machado: Meu trabalho como juíza auxiliar na Corregedoria é basicamente fazer uma análise prévia das demandas relativas aos ofícios extrajudiciais e elaborar pareceres que são apresentados ao corregedor. Além disso, acompanho inspeções e procedo a fiscalização contínua das unidades do serviço extrajudicial em todo o Estado.
Anoreg/MS: Como é definido onde serão e como serão realizadas as correições e inspeções nos serviços notariais e registrais?
Jacqueline Machado: No início da gestão é elaborado um cronograma para as inspeções que é seguido durante dois anos. Ainda podem ser procedidas inspeções extraordinárias para solucionar situações especificas e pontuais.
Anoreg/MS: Qual é o apoio que seu trabalho promove aos cartórios de MS?
Jacqueline Machado: O apoio que a equipe de trabalho responsável pelo setor extrajudicial na CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) é através de orientações, seja durante as visitas in loco, seja através do contato telefônico.
Anoreg/MS: Quais são os projetos que estão ativos hoje de parceria Tribunal de Justiça e Cartórios?
Jacqueline Machado: Temos projetos decorrentes de provimentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Um exemplo são as unidades interligadas, onde as gestantes que dão a luz podem sair da maternidade com o registro de nascimento do bebê. Também temos trabalho conjunto para a erradicação do sub-registro. Neste ano foi realizada a semana nacional Registre-se! Idealizada pelo CNJ e colocada em prática no nosso estado com o auxílio da Arpen/MS e dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Anoreg/MS: De uma forma geral, como avalia os serviços notariais e de registro do Mato Grosso do Sul?
Jacqueline Machado: Os serviços notariais e de registro do nosso estado, de uma maneira geral, são de boa qualidade e o que é mais importante é que os notariais e registradores vem cada dia mais se estruturando, tanto na questão material, com a construção de novos prédios ou a adequação dos já existentes, como com relação ao pessoal, a qualificação dos funcionários e no atendimento de todas as normas do CNJ e as determinações da CGJ/TJMS.
Anoreg/MS: Os cartórios vêm praticando diversos atos de forma online, facilitando o acesso do cidadão aos serviços notariais e registrais. Como você vê essa prática?
Jacqueline Machado: Os serviços on-line, a partir principalmente da pandemia, cada vez mais se tornaram comuns e necessários na vida dos cidadãos e acompanhando essa realidade os cartórios do Estado se modernizaram e vêm acompanhando essa nova realidade facilitadora do dia a dia das pessoas, o que é realmente desejável.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/MS
