A minimização do problema dos sub-registros pode não ser algo impossível, apesar das dificuldades que incluem a pobreza e a desinformação. O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, José Emygdio de Carvalho Filho, sugere como saídas para diminuir o sub-registro no país: um maior rigor na exigência das certidões de óbito e de nascimento e também a associação de algum tipo de ganho a partir da emissão do documento, como ocorre atualmente em relação às gratificações dadas a unidades de assistência à saúde que estimulam o registro antes da alta hospitalar da mãe. “Seria importante atrelar o documento a algum tipo de transferência”, diz, ressaltando a importância da fiscalização, já que, segundo ele, há cemitérios que enterram pessoas sem o documento de óbito.

O Técnico do IBGE, Celso Simões avalia que, de fato, é preciso algum tipo de ação governamental, já que a subnotificação de óbito dificilmente é recuperada nos anos posteriores, ao contrário do que ocorre com o de nascimento, que pode ser solucionado ao longo da vida. Em 2005, 13,5% do total de registros foram feitos tardiamente. Por isso, observa Simões, há uma diferença grande na taxa de mortalidade infantil dependendo da base de cálculo: a indireta, calculada pelos censos e pela Pnad 2004, e a direta, determinada pelo registro civil. No cálculo direto, a taxa nacional de mortalidade infantil, em 2005, é de 13,6 a cada mil nascidos vivos, mas no indireto sobe para 24,5. No Nordeste, a discrepância é de 170%, indicando a importância da redução do sub-registro. Há ainda os bebês que nascem em domicílios.

 

Fonte: Folha de Pernambuco – PE