A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Receita Federal devem firmar um acordo de cooperação para que os cartórios passem a realizar a emissão do CPF no momento do registro da Certidão de Nascimento. O projeto piloto será implantado primeiramente em Brasília e depois será estendido a todo país.

De acordo com o presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, a medida irá facilitar a vida do cidadão, que desde o nascimento fará parte do banco de dados da Receita. “A pessoa já vai nascer com o número do CPF, o que irá melhorar a integração dos cadastros  nacionais. Além disso, é mais um instrumento para o controle de políticas públicas e da sonegação fiscal”, ressalta.

A parceria entre a Receita Federal e Anoreg-BR deverá ser concretizada nos próximos meses, depende ainda de alguns ajustes pois envolve sistemas gigantescos de base de dados.

Além desse acordo, Bacellar ainda informa que pretende firmar um convênio com a Polícia Federal (PF), onde os cartórios irão colaborar com o RIC – registro de identificação civil, garantindo a unicidade do cidadão por meio do sistema de biometria por impressão digital, contribuindo com a  padronização dos documentos de origem e a unificação dos sistemas de informação nacional.

Prestação de serviços

A emissão do CPF na Certidão de Nascimento será mais um serviço oferecido pelos cartórios. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) busca, juntamente com os titulares dessa especialidade, reduzir os casos de sub-registros de nascimento verificados no país, mobilizando os cartórios, principalmente em regiões mais pobres, com o objetivo de emitir registros de nascimento para crianças e adultos que ainda não possuem o documento.