“A penhora on line estará em pleno funcionamento até 30 de junho de 2007, e a central de indisponibilidades até 30 de setembro” garantiu Manuel Matos. “Ambas são evoluções do mesmo modelo estrutural. A infra-estrutura utilizada para o ofício eletrônico e para a certidão eletrônica avança para a penhora on line e para a indisponibilidade”.
Qualquer serventia associada ao Irib ou aos outros institutos participantes poderá aderir ao sistema. “Esse sistema vai transbordar para todo o país graças ao convênio firmado entre a Arisp e o Irib, tendo em vista que o Irib tem abrangência nacional e a Arisp é o braço operacional. Quando se testa um sistema em um ambiente como São Paulo, se recebe praticamente todos os fatos que poderiam ocorrer explicitados pelo volume, pela característica ou adversidade. Com isso, conseguimos um piloto robusto o suficiente para aplicar no restante do país”.
Manuel Matos falou ainda sobre o centro de pesquisas financiado pelo Irib para projetos de pesquisas técnico-científicas nas universidades. “Essa novidade se deu por meio do Comitê de Registros Públicos e Notarial da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, camara-e.net. Trata-se de uma metodologia aproveitada da experiência que a camara-e.net tem em realizar pesquisas em centros acadêmicos. Os núcleos de pesquisa são voltados especificamente para o domínio de criptografia, segurança da informação, arcabouço jurídico do documento eletrônico com validade jurídica, etc. O objetivo é assegurar que o projeto não é empírico, mas sustentado por uma pesquisa acadêmica. Todos os nossos módulos nascem da pesquisa técnico-científica realizada em ambiente acadêmico, como faz qualquer empresa de grande porte”.
O consultor do Irib disse também que o modelo vale para qualquer universidade que estiver conveniada com a camara-e.net. “Já temos convênio com a USP, com a Universidade do Rio Grande do Sul, a UNESC, Universidade do Extremo Sul Catarinense e a UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina. Portanto, vale para qualquer local onde se produza conhecimento sobre o documento eletrônico e já temos pesquisadores trabalhando em vários projetos.”
Fonte: Irib.
