A partir da próxima quinta-feira, será realizado em Campo Grande o IX Congresso Nacional das Justiças Militares. Durante três dias, no evento – que promete ser o maior já realizado na Região Centro-Oeste – estarão em destaques temas da justiça militar.

Veja os temas propostos:

– A Execução de Sentença na Justiça Militar, com o juiz da Justiça Militar da SP, Luis Alberto Moro Cavalcanti; – A Execução da Sentença na Justiça Militar, assunto abordado pelo promotor da Justiça Militar da União, Jorge César Assis; – A competência Criminal na Primeira Instância da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional nº 45/04, palestra de Fernando Galvão, juiz da Justiça Militar de MG; – A atuação da PM na preservação e conservação do Pantanal Sul-mato-grossense, com o capitão da PMMS Ednilson Paulino Queiroz, doutorando em Ecologia e Conservação; – Justiça Militar Federal, pela a procuradora-geral do Ministério Público Militar da União, Maria Éster Henriques Tavares; – A Justiça Militar, tema de responsabilidade do ministro José Coelho Ferreira, vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

Homenagens – Na abertura, haverá uma solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, a mais alta homenagem outorgada a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou a justiça militar.

Recebem a comenda o Des. Milton Malulei (in memorian), o senador Ramez Tebet (in memorian), a Desa Nelma Sarney Costa, do TJMA, Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Des. Luis Felipe Salomão, do TJRJ e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Maria Éster Henrique Tavares, procuradora-geral do Ministério Público Militar, Adriana Lourandi, subprocuradora-geral do Ministério Público Militar, e Célio Lobão, juiz corregedor da Justiça Militar Federal.