Foi lançado em Campo Grande, o Programa de Integração e Modernização das Serventias Extrajudiciais, um projeto da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, desenvolvido em parceria com a ANOREG/BR.
O IntegraBrasil é um sistema que possibilita realizar consultas em cartórios de todo o país para saber informações sobre imóveis, empresas e pessoas através de tecnologia digital, o que facilita a comunicação rápida e eficiente entre as serventias extrajudiciais, órgãos do Poder Judiciário, parceiros privados e a sociedade em geral.
Não se trata da centralização da base de dados dos cartórios, mas de um sistema de pesquisa que possibilitará ao usuário realizar consultas integralizadas acessando um único sistema de informações. Sendo assim, a pesquisa será feita em tempo real e de forma precisa, preservando o controle da base de dados de cada cartório.
As consultas poderão ser realizadas tanto por órgãos governamentais como por qualquer cidadão. Com o IntegraBrasil será possível saber, por exemplo, se determinado devedor tem bens imóveis em qualquer cidade para ser penhorado judicialmente para pagar suas dívidas. Outra possibilidade é verificar a duplicidade de registros de nascimento, uma das formas de fraude mais utilizadas para receber benefícios sociais.
Essa pesquisa já é possível hoje em dia, mas quem deseja realizar o serviço precisa se dirigir pessoalmente em cada cartório para descobrir as informações, o que beneficia devedores, fraudadores e até mesmo criminosos.
O programa conta ainda com apoio do Ministério do Planejamento, Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado de São Paulo.
“O programa, sem dúvida, irá facilitar a vida das pessoas, pela agilidade dos serviços que apresentam respostas rápidas e principalmente o aproveitamento da qualificação das partes,” afirma o presidente do TJMS.
A apresentação do programa, realizada no Tribunal de Justiça de MS, contou com a presença do presidente do TJMS, Desembargador João Carlos Brandes Garcia; do presidente da ANOREG/SP, Ary José de Lima; do Presidente da ANOREG/MS, Paulo Francisco Coimbra Pedra; do Assessor Jurídico da ANOREG/SP, Eros Romaro; do técnico da DNA Soluction, Fábio Martins; e dos tabeliães das cinco especialidades dos cartórios (Notas, Protesto, Registro Civil, Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica e Registro de Imóveis) de Campo Grande, Carlos Roberto Taveira; Cinthya Spengler dos Santos Pereira Barbosa Santos; Almir de Almeida Júnior e Carlos Alberto Pereira Andrino.
Foi proposto para o Desembargador João Carlos Brandes Garcia, o piloto do projeto para todos os colegas de Campo Grande e do interior do estado, trazendo de primeira mão a modernidade dos serviços para nossas serventias.
Fonte: Ana Paola Morales 172MTB/MS
