O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, participa nesta quarta-feira (07) do Webinar Campanha de Destinação do Imposto de Renda – uma corrente mobilizada para o bem. O evento acontece das 14h às 17h, na modalidade on-line, através do StreamYard.
Aberto ao público, o debate conta com a presença de representantes de diversas instituições que apoiam a doação de parte devida do Imposto de Renda para os Fundos Especiais para Infância e Adolescência (FIAs). Ao ser destinado para os Fundos, esse recurso é direcionado para projetos sociais que trabalham com crianças e adolescentes, em vez de ser repassado o valor total para a Receita Federal.
O objetivo do evento é unir esforços para apoiar e divulgar essa significativa Campanha, sobretudo em um momento de pandemia que o país atravessa. A Receita Federal, consciente da função social do tributo, também é um dos participantes do debate.
O PJBA estará representado pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Estão confirmadas as presenças também de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/BA), Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA – MPBA), Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPE/BA), Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (FECRIANÇA).
Ao direcionar o imposto devido para iniciativas sociais, o contribuinte pode escolher até para qual cidade deseja destinar. O recurso deve respeitar o limite de até 3% do valor devido para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas. A doação do contribuinte está relacionada ao saldo a pagar e não há nenhum ônus a mais para fazer esse gesto de doação.
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Fonte: TJ/BA
