A população paulista que necessita da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou de óbito registradas em seus estados de origem, podem adquiri-las em todas as agências dos Correios no Estado de São Paulo. O serviço foi formalizado através da parceria firmada entre a Associação Nacional dos Usuários de Cartórios Extrajudiciais (ANUCEC), o Sistema de Cartório Certidões S/C LTDA – SISTECART e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O objetivo é atender, agilizar e integrar gradativamente os serviços prestados pelos cartórios à comunidade. Para obter os documentos públicos os interessados devem preencher um formulário específico. Outros documentos também podem ser solicitados como certidões negativas de protesto geralmente utilizadas em bancos; de registro de imóveis; para lavratura de escrituras e para levantamento de certidões de financiamento de imóveis junto aos bancos, que resolverão os problemas relativos.

Para o Diretor Administrativo do Cartório Postal, Flávio Lopes da Costa, a iniciativa evita que os favorecidos percam tempo com locomoções ou viagens pela capital, cidades e estados de origem, consideradas hoje em dia uma dificuldade devido ao trânsito e à distância entre bairros e cidades, a ANUCEC tem o compromisso de oferecer um atendimento completo e de qualidade. Por isso o dirigente incentiva os interessados a usufruírem da iniciativa economizando tempo e dinheiro.

Segundo o Diretor cerca de três a quatro mil pessoas se beneficiam do atendimento dos serviços de utilidade pública da ANUCEC e do Cartório Postal por mês. Até o momento mais de 20 mil pessoas já foram beneficiadas de acordo com Flávio Lopes. “O uso dos serviços abrange os níveis nacional e internacional, porque a entidade dispõe de um endereço na Internet (www.cartoriopostal.com.br) que atende brasileiros em outros países como Japão, Estados Unidos, Espanha, Portugal, entre outros; uma grande quantidade tem se beneficiado”, revela.

São várias as alternativas para os interessados utilizarem os serviços do Cartório Postal. Quem não tem computador em casa, pode comparecer nas agências dos Correios e solicitar o formulário adequado; acessar o site da empresa que disponibiliza todas as informações necessárias ou se dirigir até a sede do Cartório Postal localizada na Rua Rua José Bonifácio, 278 – 1º andar – conjunto 102 – Centro – São Paulo.

Taxas – O Diretor Flávio Lopes informa que os cartórios são privatizados, portanto empresas particulares as quais necessariamente o pagamento de taxas de custas é obrigatório e que conseqüentemente varia de estado para estado. “Cada estado tem um preço, não existe um valor uniforme”, adianta. Certidões como nascimento, casamento e óbito por exemplo tem um valor único, em São Paulo a taxa varia em torno de R$ 20,00. “Além da comodidade os interessados também economizam utilizando os serviços disponíveis”, ressalta.

Outra vantagem segundo o Diretor é que se os interessados solicitarem as certidões junto ao Cartório Postal, eles terão assessoria completa no pedido do documento. “Sabemos quando o documento tem que ter firma reconhecida; se o cartório de origem emite uma informação errada na certidão, nós detectamos, informamos o cliente e solicitamos um novo documento”, completa.

Após a entrada nos Correios os formulários são remetidos para o Cartório Postal onde o setor operacional prepara a documentação enviada para os cartórios do país. Após pronto o documento é encaminhado para o Cartório Postal que por sua vez envia para os clientes.

O prazo de recebimento da certidão é diferenciado, cada estado tem um prazo estipulado; o próprio formulário de pedido informa quando o solicitante receberá o documento. “Exceto casos quando o cliente não tem informações de livre folha, ou seja, ele sabe apenas a data de nascimento. Por causa disso o cartório de origem faz buscas nos livros, que demanda e tempo e pode estourar o prazo estipulado”, explica. Em São Paulo o prazo é de dez dias, enquanto que estados da região Norte pode levar 15 dias devido à distância.

Programa social – A orientação para regularização de documentação de cidadãos brasileiros é uma das realizações da ANUCEC, para que eles possam ser beneficiados com programas do governo, entre eles o Fome Zero, criado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Para desfrutar desse dispositivo os beneficiados têm que apresentar documentos como a certidão de nascimento.

Entretanto essa exigência impede que grande parte da população carente se cadastre no programa social. “Este foi um dos grandes problemas para as pessoas que não conseguiram regularizar sua situação civil junto aos programas”, declara o Diretor Flávio Lopes.

Além de regularizar as certidões de nascimento, casamento e óbito, o Cartório Postal também normaliza certidões de registro de protestos ou de imóveis, lavratura de escrituras, documentação para o crédito imobiliário, averbações de separação ou divórcio e outros serviços cartorários.

O serviço é divulgado através de folders distribuídos em locais de grande circulação de pessoas como estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM), supermercados, padarias e bares. “Fechamos contratos com órgãos de divulgação como rádios e algumas emissoras de TV para uma maior amplitude do serviço junto à população”, completa Flávio Lopes.

Responsabilidade Social – Engajada com o tema responsabilidade social, a ANUCEC e o Cartório Postal já participaram de eventos importantes dirigidos para a população, como a Ação Global, realizado pela Rede Globo de Televisão e da festa do Dia do Trabalho (1º de maio) promovida pela Força Sindical e pela Central Única dos Trabalhadores – CUT. Aproximadamente 500 pessoas procuram os postos volantes montados pelos organizadores durante os eventos. Nestes casos o Diretor Flávio Lopes aponta a Lei de Registros Públicos que determina a obrigatoriedade de atendimento a pessoas carentes.

Cartório Postal – A empresa atua nas mais diversas áreas de registros públicos desde 1993, com o objetivo de regularizar documentos públicos, bem como atender as necessidades da população brasileira, com o contínuo compromisso de eficiência e originalidade. A atuação do Cartório Postal tornou-se incomparável com relação aos demais escritórios de consultoria na área de registros públicos devido a sua excelência e sofisticação nos serviços prestados.

Serviço: Cartório Postal – Rua José Bonifácio, 278 – 1º andar – conjunto 102 – Centro – São Paulo CEP: 01003-000 www.cartoriopostal.com.br Central de Atendimento (11) 3103-0800.