A implantação do RIC (Número Único de Registro de Identidade Civil) poderá ter algumas objeções corporativas e até acadêmicas, mas o sistema vai superar esses obstáculos com o apoio da população brasileira quando ela perceber que o novo sistema reduzirá a quantidade dos documentos atuais.
A declaração foi dada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante sua participação no Encontro Nacional de Identificação,realizado nesta quinta-feira, 10/07, em Brasilia pela Polícia Federal. Na opinião do ministro, a quantidade de documentos que se exige de um cidadão no Brasil prejudica o trânsito social e contribui, de forma decisiva, para aumentar a burocracia.
“O que estamos tentando fazer com a implantação desse documento é evolui progressivamente para uma unicidade documental no país”, avaliou Jobim. No entanto, o ministro adverte que antes dessa unicidade documental é preciso que haja uma unicidade numérica e o RIC tem esse objetivo.
Jobim também destacou que as Forças Armadas poderão contribuir de forma significativa para a implementação desse documento único. “Além de controlar as regiões de fronteiras, as Forças Armadas já tem precedente na colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Social ao ajudar na identificação das famílias que recebem, entre outras coisas, o Bolsa Família”, ressaltou.
Tecnologia de ponta
O Número Único de Registro de Identidade Civil, instituído pela Lei 9454/1997, foi concebido para integrar os bancos de dados de diversos órgãos dos sistemas de identificação do Brasil. Esse documento irá reunir dados como o Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, além da impressão digital do cidadão.
O RIC começará a ser usado a partir de janeiro de 2009. A meta do Governo Federal é cadastrar 20 milhões de pessoas por ano, de forma que todos os brasileiros, até 2017, tenham o novo documento. A implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil ainda mais eficiente ao estabelecer uma relação de unicidade entre o cidadão e seu registro de identificação.
Associado a utilização de tecnologias de ponta, esse sistema permitirá o cadastramento dos cidadãos após a pesquisa das respectivas impressões digitais em uma base de âmbito nacional. Assim assegura-se que para cada indivíduo será emitido um único número RIC, o que fortalece todos os serviços que requerem a identificação do cidadão.
A ferramenta para execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o Governo Federal investiu U$ 35 milhões na compra do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS), colocado sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.
O projeto ainda contempla a utilização de um cartão de identidade com os mais modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além de chip microprocessador que armazenará os dados do cidadão e certificado digital.
Os dados serão gravados a laser em camadas interiores do cartão, tornando impossível sua remoção por agentes químicos, configurando-se assim em um documento altamente seguro.Para viabilizar a execução do RIC será necessária a integração dos institutos de identificação de todo o país.
Pelo projeto deverão ser firmadas parcerias com órgãos regionais que receberão estações de coleta em todo território nacional. A centralização dos dados possibilitará ainda ao cidadão solicitar a segunda via do seu documento de identidade em qualquer lugar do Brasil.
Nesta sexta-feira, 11/07, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, ministrará palestra sobre o projeto RIC, como forma de uso da Tecnologia, Informação e Sustentabilidae por meio da Certificação Digital e Fomento para Cidadania Digital.
