Em entrevista concedida ao Irib, o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul – Anoreg/MS, Paulo Pedra, falou dos projetos da nova diretoria para o triênio 2007/2009.
Regularização fundiária – “Vamos continuar o trabalho de conscientização de notários e registradores para a importância em participar e contribuir efetivamente para a regularização fundiária no pantanal. Nesse sentido, instituímos uma pasta especial coordenada pelo registrador e tabelião do 7º Ofício de Campo Grande, Carlos Roberto Taveira”.
Encontros regionais – “Daremos seqüência aos encontros descentralizados em nosso estado, mantendo a harmonia entre as cinco especialidades: o registrador imobiliário, títulos e documentos, protesto, registro civil e notas caminham juntos em um harmonioso intercâmbio de ações e informações”.
Código de normas – “Será criada uma comissão de notários e registradores visando propor, junto à Corregedoria de Mato Grosso do Sul, alterações ao nosso código de normas. Temos uma participação proativa no poder Judiciário do estado, que ouve a Anoreg-MS no que se refere às decisões que repercutem na categoria”.
Site – “Também vamos incrementar o site www.anoregms.org.br, que recebe cerca de mil acessos por dia – um número significativo para um estado pequeno como o nosso”.
Registro civil – “Estamos em tratativas com o governo do estado para que a Anoreg-MS possa organizar casamentos coletivos e facilitar o acesso ao registro civil, especialmente para a população indígena sul-mato-grossense”.
Participação no governo – “O notário Carlos Henrique dos Santos Pereira assumiu o Detran e eu fui eleito vereador, portanto, a categoria participa efetivamente do novo governo do Mato Grosso do Sul, emprestando sua experiência e colaborando com importantes projetos”.
Georreferenciamento – “Um comitê de georreferenciamento vai cooperar com o Incra, estamos disponibilizando a infra-estrutura da Anoreg-MS para agilizar os processos em andamento e obter rapidamente a certificação “.
Inovações legislativas – “Entendo que a lei 11.441/07 veio no momento certo, cumprindo a finalidade de desafogar o Judiciário e beneficiar o cidadão. Notários e registradores estão plenamente capacitados para assessorar as partes, bem como seus advogados, no que tange à separação, divórcio, inventários e partilhas. No que diz respeito à penhora on line, além de rapidez e agilidade, ela proporcionará mais segurança jurídica. Hoje o poder público está consciente de que notários e registradores têm um importante papel na segurança jurídica. Por conta disso, acho que poderemos ter outras atribuições em um futuro próximo, como a habilitação para exercer a mediação e a arbitragem”.
