Para o presidente do Irib Helvécio Castello, o objetivo central dessas comissões temáticas é ampliar o universo de colaboradores do Irib, entre os registradores e não registradores.

“É preciso despersonalizar a atuação do instituto e formar quadros para que o Irib possa aumentar sua participação nos mais diversos segmentos representativos de atividades econômicas e nas mais variadas situações”.

“Uma reclamação que sempre ouvimos é que o Irib estaria muito elitizado. É muito difícil compatibilizar a especialização com a presença em todo o território nacional, em razão das distâncias que separam os grandes centros urbanos de muitos municípios brasileiros. Essa é a razão que nos motivou a criar as comissões temáticas e a programar o Ciclo de Encontros Regionais Irib 2007, que vai cobrir uma vasta área do território nacional para que os registradores dos locais mais distantes possam participar. Neste ano faremos quatro encontros pelo país de modo a ampliar a área de atuação efetiva da entidade. Além das publicações, teremos a presença física dos diretores da instituição”, afirmou o presidente do Irib.

Considerações do presidente do Irib sobre as comissões temáticas.

Primeiras impressões – “Estou muito satisfeito com o trabalho inicial das comissões. A de regularização tratou de um trabalho muito específico, uma questão local no estado de São Paulo, atendendo a um pedido da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, para a edição de um provimento. O resultado desse trabalho será um modelo-base para a regularização fundiária urbana que pode servir de paradigma nacional. Quanto à comissão de assuntos legislativos, é preciso um acompanhamento pessoal em Brasília. O Irib deve estar presente no Congresso Nacional, perfeitamente representado por um grupo de registradores. Por isso é muito importante esse trabalho coordenado pela comissão temática.”

Subcomissões regionais – “É muito importante que as decisões tomadas em cada reunião sejam irradiadas pelos membros das comissões. Cada colega que participar de uma reunião do Irib, ou que estiver integrando uma das comissões temáticas, deverá funcionar como um disseminador das idéias e discussões em sua região, para que a atuação do Instituto se propague de forma rápida e eficiente.”

Padronização – “Um dos principais problemas do sistema registral brasileiro – ressalte-se que não por culpa do sistema – é que em cada localidade temos uma mesma situação tratada de forma distinta. Há que se buscar uma padronização de procedimentos, o que se espera alcançar com a criação das comissões pelo Irib. Como presidente, tenho uma grande expectativa em relação às comissões temáticas, espero duas coisas: que todas as comissões – exceto a legislativa, pois o processo legislativo é instável – produzam um texto-padrão que possa ser disponibilizado pelo Irib para palestras e debates no Brasil inteiro; em segundo lugar, que se estabeleça um código de normas ou regras básicas que possam ser utilizadas em todas as localidades do país, com as respectivas adaptações para a realidade local. Pretendemos editar o estudo sobre regularização fundiária de autoria de Patricia Ferraz, utilizado em palestras que ela profere em todo o Brasil, para servir de texto-padrão sobre o tema.”