O desembargador João Carlos Brandes Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de MS, e outros dois juízes do judiciário local, Renato Antonio de Liberali, juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, e Luiz Felipe Medeiros Vieira, juiz de Direito da Comarca de Coxim, receberão, nesta sexta-feira (20/04), às 9 horas da manhã, a Medalha Tiradentes, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, no Quartel General da PMMS.
A condecoração é destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado expressivos serviços à Corporação e policiais militares que, no atributo de suas funções, se destaquem pelo seu valor pessoal, de modo a contribuírem para o aperfeiçoamento e a projeção da instituição no âmbito estadual ou nacional.
Tradicionalmente, essa medalha é outorgada e entregue todos os anos, em dias próximos ou no próprio dia 21 de abril, durante a solenidade em comemoração ao patrono das Polícias Militares do Brasil, Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”.
As indicações são feitas anualmente, pelo comandante geral da PM, que sugere autoridades civis ou militares de notório destaque na sociedade para serem agraciadas com a homenagem. A Comissão de Apreciação de Mérito da Polícia Militar propõe, então, ao governador do Estado a outorga da Medalha Tiradentes aos escolhidos. As indicações deste ano foram homologadas no Diário Oficial do Estado, pelo Decreto “P” nº 1.060, de 12 de abril de 2007.
História – No dia 05 de setembro de 1.835, o Governador Provincial sancionou e mandou organizar o Corpo Policial com a denominação de “Homens do Mato”. Por ocasião da Guerra da Tríplice Aliança, o Corpo Policial foi reorganizado e teve nova denominação, passando a chamar-se “Companhia de Pedestres”. Com o fim da guerra e o advento da República, houve nova modificação, passando a corporação a denominar-se “Força Pública”, permanecendo esta denominação até o ano de 1934, quando passou a chamar-se “Força Policial Militar”, para, em 1947, chegar à denominação atual, Polícia Militar.
Com a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de outubro de 1977, estava automaticamente criada a Polícia Militar estadual. A condecoração foi criada pelo Decreto nº 1.542, de 25 de fevereiro de 1982, pelo então Governador do Estado, Pedro Pedrossian.
Fonte: TJ/MS
