O presidente do Irib, Helvécio Duia Castello explicou que o Instituto está retomando os encontros regionais para promover a aproximação com o associado. “É muito difícil para a maioria dos associados sair de sua cidade para participar de congressos com duração de uma semana, em lugares distantes. Por isso, neste ano, realizaremos quatro congressos regionais. Nos próximos dois anos pretendemos fazer pelo menos mais 20 encontros regionais para promover a interiorização do Instituto e a retomada da base social dos registradores brasileiros, para que possam se integrar ao Irib, a casa do registrador brasileiro”.
O desembargador Jorge Góes Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, destacou a importância da realização do encontro no estado do Espírito Santo para a discussão de temas fundamentais do Direito registral imobiliário. “O Judiciário tem dado sua contribuição, ao lado do Ministério Público, da OAB e de todas as entidades da sociedade civil, para que cada vez mais o nosso estado aprofunde sua responsabilidade democrática e sua responsabilidade com as coisas de direito público”, declarou. “O cidadão espera de nós uma contrapartida, que assumamos verdadeiramente nossas responsabilidades perante a sociedade civil. Por isso, torna-se extremamente importante a realização deste evento, que vai discutir assuntos jurídicos tendo em vista o interesse da sociedade e daqueles que atuam nos serviços delegados. Reitero nossa alegria em compartilhar deste encontro regional que é o primeiro de uma série a ser realizada em todos os estados da federação, buscando aprofundar cada vez mais os laços, a discussão e os interesses desse segmento tão importante de notários e registradores. Desejo a todos uma feliz estada no Espírito Santo, que tem por hábito receber calorosamente todos aqueles que nos visitam. Parabéns ao Irib e sejam bem-vindos.”
O apoio da Ordem dos Advogados do Brasil à iniciativa do Irib foi ressaltado pelo presidente da OAB-ES Antonio Augusto Genelhu Júnior. “A OAB aplaude essa iniciativa e presta sua solidariedade e colaboração no que for preciso para que possamos melhorar a qualificação dos nossos notários e registradores. Na época em que eu lecionava processo civil, sempre defendi que as faculdades deviam estabelecer no currículo o Direito registral e notarial como uma disciplina obrigatória. Essa é uma atividade importante, o sistema brasileiro é o mais seguro e dá a estabilidade que a sociedade precisa para a realização de negócios.”
O presidente da OAB-ES destacou, ainda, a importância da participação do advogado na realização de separações e inventários pelos notários, de acordo com o estabelecido pela lei 11.441/2007. “Constitui para nós infração disciplinar a subscrição de qualquer documento que não tenha autoria de advogado. Tenho sustentado que esse tipo de atividade notarial só poderá ser levado a assentamento se houver minuta subscrita e elaborada pelo próprio advogado. Propus ao presidente do Irib e ao presidente da Anoreg-BR uma parceria para disciplinar a atividade notarial e registral, bem como para disciplinar a atividade dos advogados. Muito obrigado, sejam todos bem-vindos e parabéns pela iniciativa.”
Fonte: Irib.
