A procura pelos serviços de Apostilamento (validação de documentos para uso no exterior) cresceram 123% no segundo semestre deste ano em Mato Grosso do Sul. A pandemia e a crise econômica enfrentadas pelo país aceleraram essa busca. Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que reúne os Cartórios de Notas do país
A procura pelos serviços de Apostilamento (validação de documentos para uso no exterior) cresceram 123% no segundo semestre deste ano em Mato Grosso do Sul. A pandemia e a crise econômica enfrentadas pelo país aceleraram essa busca.
Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que reúne os Cartórios de Notas do país e administra a plataforma de Apostilamentos, apontam que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 8469 mil Apostilamentos no Estado, enquanto 3791 mil foram realizados no mesmo período do ano passado.
A dupla cidadania e a formação internacional são os serviços mais solicitados (50% dos processos), registrando crescimento de 171% de requerimentos e somando 5335 mil documentações no segundo semestre, comparadas às 1971 mil no mesmo intervalo do ano passado.
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), José Baltazar, esse aumento evidencia a falta de oportunidades de reabertura das fronteiras internacionais e afirma que “o estado segue a tendência nacional e sofre com a ‘perda de cérebros’, em virtude da saída de estudantes e profissionais qualificados para o exterior”.
Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, sem computar aqueles que estão em imigração ilegal. Segundo o Ministério, hoje 4,2 milhões de brasileiros moram no exterior.
O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. O processo visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional em países signatários da Convenção de Haia, acordo firmado em 1965, na Holanda e que entrou em vigor no Brasil em 2016.
A Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), fundada em 2001, congrega os 174 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. As principais funções dos Cartórios extrajudiciais são a autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população.
Fonte: R7
