O IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro acontecerá nos dias 14 a 18 de novembro em Belo Horizonte, juntamente com o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, promovido pelo Recivil. A programação que segue é um norteador dos assuntos propostos.
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
DIA 14/11/2007
Manhã/tarde – Recepção no aeroporto com a agência do Congresso
13:00/18:00 – Credenciamento
19:30 – Abertura oficial – Mesa com autoridades convidadas
20:00 – Palestra: “Como administrar melhor sua atividade sem perder tempo nem oportunidades” – o que realmente vale a pena ser investido nos dias de hoje
convidado: especialista dessa área
21:00 – Coquetel de boas vindas no hotel do evento com “seresta mineira”
DIA 15/11/2007
Plenária Principal:
09:30 – “A Atuação dos cartórios e sua importância para a segurança jurídica dos atos” – Abordagem sistemática do aperfeiçoamento e da profissionalização dos serviços.
convidados: justistas e o presidente da Anoreg
10:30 – “Tramitação legislativa dos projetos de interesse dos notários e registradores” – saiba o que poderá mudar seus atos e como anda a atuação da Anoreg em Brasília
convidados: deputados, assessoria parlamentar e diretores da Anoreg
11:30 – “Os sistemas de informatização e modernização que estão sendo desenvolvidos para integração dos serviços notáriais e de registro” – o governo em parceria com a Anoreg
convidados: Secretários do Ministério da Justiça e membros do Conselho Nacional de Justiça
12:30 – almoço no hotel
14:30 – “A ética no direito o e dever de moral dos notários e registradores” – qual o posicionamento dos titulares?
convidado: José Renato Nalini (cofirmar)
15:30 – “A responsabilidade do titular é objetiva ou subjetiva, de acordo com as normas jurídicas atuais ” – saiba como pensam os novos juristas e a posição da jurisprudência dos Tribunais Superiores
convidados: Ministros do STJ
16:30- Coffe-break
17:00 – “Como andam os concursos da atividade notarial e de registro pelo Brasil e o que pode ser implementado” –
convidado: Prof. Romeu Bacellar (confirmar)
18:00 – ” Rares – Rede de Responsabilidade Social” – Os cartórios também investem em cidadania.
convidado: representantes de grandes Instituições em prol do social
18:30 – encerramento dos trabalhos do dia
19:30 – Happy Hour no “Alambique” – cozinha regional
16/11/2007
Palestra com salas temáticas
Sala 1: NOTAS/REGISTRO CIVIL Sala 2 : REGISTRO DE IMÓVEIS Sala 3: PROTESTO / DISTRIBUIDOR Sala 4: CERTIFICAÇÃO DIGITAL (separada por módulos)
09:30 – “Novidades jurídicas para notários e registradores” – Leis novas que precisam ser abordadas profundamente (Lei das microempresas, Lei do Divórcio, Separação e Inventário)
convidados: juristas e diretores
11:30 – “A Legislação vigente e o que mudou para cada especialidade – Leis 6015 – 8935 e suas atualizações
convidado: professores da área
12:30 – almoço no hotel
14:30 – “Como otimizar as informações nos Bancos de Dados dos cartórios” – quem tem interesse nas informações relevantes que os notários e registradores fornecem?
convidados: representantes do governo federal
15:30 – “Direito Comparado – qual país influencia ou é influenciado pelo Brasil” – como a prática de alguns atos podem servir de exemplo para outros países
convidados: representantes de outros países
16:30 – Coffe-break
16:50 – “Banco de Idéias: quais as sugestões dos notários e registradores para melhorar a atividade?” – quem sugere algo inovador que poderá ser implantado no dia-a-dia dos serviços
convidados: acadêmicos
17:30 – “Tira dúvidas – a diretoria responde” – espaço para esclarecimentos
convidados: diretores das especialidades
18:30 – encerramento dos trabalhos
21:30 – Jantar dançante em noite mineira, com seresta e luar” (a escolher)
Obs: haverá ampla programação para os acompanhantes nesses dias de palestras (aguardar divulgação)
PASSEIOS TURÍSTICOS PELAS CIDADES HISTÓRICAS COM OS MELHORES GUIAS DA REGIÃO
17/11/2007
Almoço de confraternização em OURO PRETO
08:30 – saída de Belo Horizonte
10:00 – chegada e visita às igrejas de Aleijadinho, Nossa Senhora Maria do Pilar (segunda maior igreja revestida em ouro do país), dentre outras
12:30 – almoço no restaurante regional a ser determinado
14:00 – passeios por museus e feiras
18:00 – retorno a cidade de Belo Horizonte
20:00 – pernoite no Hotel de Ouro Preto com direito a visita a cidade de Mariana pela manhã de domingo (dependerá de reserva antecipada)
OPÇÕES DE PASSEIOS
SÃO JOÃO DEL REI e TIRADENTES (com direito a passeio de Maria Fumaça)
08:30 – saída
10:00 – visita aos pontos turísticos
12:00 – almoço no restaurante regional
14:00 – passeios
18:00 – retorno a cidade de Belo Horizonte
BELO HORIZONTE/ BETIM (conheça o melhor do artesanato mineiro)
08:30 – saída
10:00 – visita aos pontos turísticos
12:00 – almoço no restaurante regional
14:00 – passeios
18:00 – retorno a cidade de Belo Horizonte
18/11/2007
08:00 – Visita à maior Feira Mineira
12:00/20:00 – aeroporto de Confins
INSCRIÇÃO
Até 30 Julho Até 30 Outubro Novembro Associado: R$ 250,00 R$ 350,00 R$ 450,00 Não associado: R$ 450,00 R$ 550,00 R$ 650,00 Acompanhante: R$ 150,00 R$ 200,00 R$ 250,00
O acompanhante terá direito a participar do coquetel de boas vindas, do jantar de encerramento e dos passeios disponibilizados na quinta e sexta-feira no periodo da tarde.
