O sonho da casa própria está cada vez mais próximo de ser realizado. Recentemente, o governo federal anunciou o aumento do prazo de financiamento, além de outras medidas que devem facilitar a compra de um imóvel. Em Belém, já se vive um verdadeiro ‘boom’ imobiliário, com novos empreendimentos sendo lançados num curto espaço de tempo. Mas a maior parte das pessoas, ao adquirir esse bem, acaba não providenciando uma medida muito importante: o registro do imóvel. Para se ter uma idéia, cerca de 1 milhão de imóveis estão irregulares na Grande Belém.
‘Na maior parte dos casos, isso acontece por falta de conhecimento e informação sobre a importância de se registrar o imóvel’, afirma Cleomar Moura, vice-presidente do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil). ‘Há pessoas que alegam os custos da regularização, mas poucas sabem que há 10 anos esse custo era de 10% do valor do imóvel, mas atualmente gira em torno de 4%’, explica, lembrando que apesar dessa queda no valor do registro, o número de imóveis regularizados continuou praticamente o mesmo, em torno de 500 mil.
Registrar o imóvel dá legitimidade ao seu proprietário, permitindo, por exemplo, acesso a linhas de crédito, usando seu bem como garantia. O comprador também não correrá o risco de perder o seu imóvel caso o vendedor responda alguma ação judicial, quando, via de regra, os bens do devedor são penhorados para garantir o pagamento. ‘É um investimento único que vai durar para a vida toda’, coloca Moura. Segundo ele, para regularizar um imóvel, é preciso antes analisar cada caso isoladamente. ‘O importante é frisar que quanto maior for o tempo de informalidade, mais complicado e caro será o processo de regularização’, explica.
Cuidados – Imóvel à vista, financiamento em mãos, é hora de fechar o negócio. Mas é bom lembrar que, como qualquer negócio, comprar um imóvel requer cuidados. O vice-presidente do IRIB indica buscar a orientação de um notário ou registrador, serviço que é gratuito. ‘Fora isso, é imprescindível solicitar uma certidão atualizada com indicação de ônus nocartório de registro de imóveis competente, para certificar que o imóvel está devidamente legalizado, se está registrado em nome do vendedor e se não consta sobre o bem nenhum gravame (hipoteca, penhora, entre outros)’, orienta. Para o registro de imóveis, existem em Belém dois cartórios de ofício.
Fonte: ORM
