Muitas crianças cresceram sem saber quem é, de fato, seu pai biológico e algumas não escondem o desejo de conhecê-los. Problemas de relacionamentos rápidos em que os pais nunca se casaram e se distanciaram antes mesmo do nascimento levaram ao afastamento de pai e filho. Não é raro encontrar crianças, adolescentes, jovens e até pessoas adultas que carregam no registro de nascimento apenas o nome da mãe, mas ter a identidade do pai no documento é um direito de qualquer cidadão.

Há três anos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu o programa Pai Presente, que incentiva o reconhecimento de paternidade. Desenvolvido em parceria com os Tribunais de Justiça dos estados, o programa chega a Cascavel para auxiliar pessoas que buscam o reconhecimento oficial de seus pais nos registros de nascimento. Em Cascavel, o programa é coordenado pelo juiz Leandro Leite Campos Carvalho, titular da 1ª Vara de Família.

Nas últimas semanas, estudantes da rede municipal receberam da Justiça uma carta explicativa sobre o programa que foi encaminhada às mães. Para aquelas mães que seus filhos possuem o nome do pai no registro a carta serviu apenas para que tomem conhecimento do programa, mas para aquelas que não levam o nome do genitor é um incentivo a procurar à Justiça. Nas próximas semanas, até o dia 22 de julho, as cartas serão entregues nos colégios estaduais.

Carvalho diz que para todos os fins é importante que a criança ou adolescente tenha o nome do pai em seu registro de nascimento.

“Desde para saber quem é sua origem genética até para eventualmente buscar direitos, fazer com que o pai pague alimentos e um dia possa participar da herança”, avalia o magistrado. O mais importante, segundo ele, é que essa criança passe a ter o convívio com o pai.

O mutirão, que será realizado na FAG (Faculdade Assis Gurgacz) servirá para facilitar o reconhecimento. Um convênio foi firmado com um cartório de Curitiba para a realização de exames de DNA caso o suposto assim deseje. O valor do exame será de R$ 220,00, duas vezes mais barato do custo normal dos laboratórios de Cascavel. O resultado será encaminhado para a Vara da Família para os procedimentos locais. Caso o pai decida reconhecer a paternidade sem a realização do exame, o novo registro será feito na hora.

Desde o início do programa, muita coisa mudou para facilitar o reconhecimento. Entre as mudanças está o fato de qualquer cartório poder fazer um novo registro de nascimento e sem necessidade de uma intervenção judicial. Antigamente, só era possível fazer um novo documento no mesmo cartório onde a criança foi registrada. Segundo Carvalho, ainda hoje existem muitas mães solteiras que não colocam o nome do pai na certidão de nascimento do filho. Neste caso, o cartorário é obrigado a informar a Justiça.

“Não tem muito que fazer se ela não quiser identificar quem é o pai”, explica.

Algumas mães já começaram a procurar a Vara de Família em busca do reconhecimento paterno para o filho, mas Carvalho acredita que a partir desta semana a procura deve ficar mais acentuada.

“Eu até aconselho para que não deixem para última hora, até para dar tempo de a gente expedir uma carta para que o suposto pai seja intimado”, afirma.

O reconhecimento pode ser feito para filho de qualquer idade. Se ele já tem mais de 18 anos não precisa estar acompanhado da mãe.

Um filho e dois pais

A busca pelo reconhecimento paterno tem levado até mesmo a uma mudança de conceito de família. Em duas situações distintas neste ano, pessoas já adultas, acima de 18 anos, acabaram inserindo em seus documentos de nascimento o nome de um segundo pai. De acordo com o juiz Leandro Leite Campos Carvalho são pessoas que foram adotadas ainda crianças, tem o nome do pai adotivo no documento, mas cresceram e quiseram conhecer o pai biológico. Do novo relacionamento com o pai de sangue acabou em reconhecimento oficial de paternidade. Agora, o documento consta os nomes de dois pais e uma mãe.

Para o juiz, as mudanças na sociedade que levam a um novo conceito de família são naturais. “A sociedade vai mudando, novas ideias vão sendo aceitas e hoje o conceito de família está bem mais amplo do que antigamente”, diz Carvalho. Para ele o fato de uma criança levar o nome de dois pais é resultado de uma evolução no conceito de família que vai atendendo às novas tendências da sociedade. Se a criança tem dois pais no documento, poderá ser herdeira de ambos. Muitos filhos adotivos já adultos, no entanto, apenas procuram saber quem é o pai biológico, mas sem colocar o nome dele no documento.

 

(Fonte: Gazeta do Paraná)