O Programa Nacional de Regularização Fundiária, realizado em parceria entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Governo Federal para retirar da informalidade imóveis rurais e urbanos em todo o país, foi destaque na imprensa brasileira nesta terça-feira.
O trabalho foi apresentado durante entrevista do presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, ao programa Bom Dia DF, na Rede Globo de Televisão.Em sua participação Rogério Bacellar explicou que a parceria com o governo isenta as famílias de baixa renda do pagamento de custas para escritura e o primeiro registro de imóveis localizados em terras públicas.
Este trabalho, realizado de forma espontânea pelos notários e registradores do Brasil por meio da Anoreg-Br, já beneficiou milhares de pessoas em seis estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas e Amazonas.
Outros convênios voltados à ampliação do programa devem ser finalizados nos próximos meses, estando em adiantada fase de articulação. “É uma parceria importante, em que os cartórios brasileiros trabalham com objetivo de ampliar a cidadania de milhares de famílias”, afirma o presidente da Anoreg-BR.
A entrevista também permitiu a divulgação de outros serviços oferecidos à população pelos cartórios, como o registro de nascimento e de óbito. Foi apresentado ainda a parceria realizada com Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, destinada a erradicar o sub-registro de nascimento no país.
Outro ponto abordado pelo presidente da Anoreg-BR no Bom Dia DF foi o serviço Cartório 24 Horas. Este serviço permite solicitar pela internet e receber pelos Correios documentos de cartórios localizados em 16 estados brasileiros e o Distrito Federal.
“A divulgação destes serviços é importante para que a população possa utilizar estas alternativas que ampliam a cidadania, além de apresentar a real importância do trabalho social dos cartórios brasileiros, destinado a contribuir para a evolução da sociedade”, analisa Bacellar.
Fonte: ANOREG/BR
