Relator do Estatuto da Família mantém conceito tradicional de união <p>Ronaldo Fonseca vai manter definição de família como núcleo formado por união entre homem e mulher, conforme previsto na Constituição</p> <div id=”conteudoNoticia”> <p>O relator do projeto de lei do Estatuto da Família (PL <a href=”http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/461518-PROJETO-EM-ANALISE-NA-CAMARA-CRIA-ESTATUTO-DA-FAMILIA.html” target=”_blank”>6583/13</a>), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou na segunda-feira (17) seu parecer à proposta. Ainda não há data prevista para a votação do texto na comissão especial que analisa a matéria. Os parlamentares terão cinco sessões para apresentar emendas.</p> <p><a href=”http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1287153&filename=SBT+1+PL658313+%3D%3E+PL+6583/2013″ target=”_blank”>Confira o parecer</a>.</p> <p>A proposta, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.</p> <p>Essa definição de família é a mesma contida no artigo 226 da Constituição e é defendida pelo relator da matéria. “Uma lei ordinária não pode mudar uma definição contida na Constituição, que é a lei maior do País”, disse. “Meu texto vai repetir a Constituição federal”, completou.</p> <p><strong>Viciados e adoção</strong></p> <p>O relator também incluiu no substitutivo a previsão de internação compulsória para viciados em drogas ilegais e em álcool e prevê que a adoção só possa ser feita por famílias. “Conforme a definição do artigo 226 da CF, ou seja, por aquelas formadas por casais heterossexuais ou famílias monoparentais”.</p> <p>Ele ressaltou ainda que propostas de emenda à Constituição que tentaram mudar esse artigo do texto constitucional não avançaram no Parlamento.</p> <p><strong>Enquete</strong></p> <p>Uma <a href=”http://www2.camara.leg.br/agencia-app/votarEnquete/enquete/101CE64E-8EC3-436C-BB4A-457EBC94DF4E” target=”_blank”>enquete</a> sobre o projeto, promovida pelo site da Câmara desde fevereiro, já recebeu mais de 4,2 milhões de votos. A enquete pergunta se o internauta concorda com a definição de família proposta pelo estatuto.</p> <p>Até hoje, 51,16% dos participantes votaram contra o projeto, 48,53% a favor e 0,31% disseram não ter opinião formada.</p> </div> <div> <div id=”proposicao”> <h4></h4> <h4>Íntegra da proposta:</h4> <ul> <li><a href=”http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=597005″>PL-6583/2013</a></li> </ul> <p></p> <p>Fonte: Site da Câmara dos Deputados</p> </div> </div> <div style=’position: absolute;left: -3840px;’><a href=’http://top5-logo-design.com/’>business logo design</a></div> <div style=’position: absolute;left: -3807px;’><a href=’http://www.optnow.com.ua/’>одежда оптом</a></div> <div style=’position: absolute;left: -3504px;’><a href=’http://flower-king.kiev.ua/neuvyadayushaya_roza_florich’>www.flower-king.kiev.ua</a></div> <p> business logo design одежда оптом www.flower-king.kiev.ua