Os convênios firmados entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o governo federal já mostram seus resultados no ordenamento fundiário brasileiro. A conclusão surgiu durante a realização de uma mesa redonda realizada nesta terça-feira, com a participação de representantes do governo federal sob o tema “Ato conjunto governo-cartórios para a superação de problemas”. O evento ocorreu dentro da programação do VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado entre 20 e 24 de novembro, em Brasília.
O coordenador do Programa de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, destacou a importância da participação dos cartórios, por meio da Anoreg-BR, para a realização do Programa Nacional de Regularização Fundiária, desenvolvido em parceria com o governo federal. “Os convênios feito com as prefeituras, por meio da Anoreg-BR, equacionaram e diminuíram custos paras os municípios”, disse.
Já o secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, destacou a contribuição do trabalho realizado pelos notários e registradores para uma sociedade justa. Segundo a secretária, a redução nos procedimentos e a melhora do atendimento ao cidadão sãos metas para Ministério da Cidades e para o INCRA.
O gerente de Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Milton Santos Amorim, afirmou que sem o apoio da Anoreg seria difícil o desenvolvimento do projeto Amazônia Legal. Já para o Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Ministério das Cidades, Marcos Alexandre Kowarick, os resultados do programa são fruto do trabalho de quatro anos, “que agora tem mais metas para alcançar”.
O assessor da Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional – GSI – Presidência da República, Rogério Vieira Rodrigues, destacou a importância do trabalho dos cartórios para o monitoramento do ingresso de capital estrangeiro no país. “O capital estrangeiro é bem vindo, mas temos que ter o monitoramento e dependemos dos registradores para a interação de dados”, afirmou.
