A Secretaria de Estado da Habitação deu mais um importante passo para agilizar os processos de regularização fundiária. Em reunião nesta sexta-feira, 20 de abril, na sede da pasta, com autoridades do ramo de registros imobiliários, foi acertada a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de simplificação e normatização desses processos. O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, afirmou que as medidas resultarão em economia para as famílias que serão beneficiadas.
Estiveram presentes o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Helvécio Castello, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg), Ary José de Lima, entre outras autoridades. Foi acertada a criação de equipes volantes que irão até as comunidades para regularizar contratos, tirar certidões e orientar a população em todas as fases do processo até a entrega da escritura da casa própria. Também deverá ser formado um grupo de cartórios que fará a simplificação dos procedimentos, a fim de evitar superposição de custos necessários para a padronização de contratos.
O grupo avaliará esses custos, identificará onde estão os empecilhos e proporá mudanças que resultem na diminuição dos valores para empreendimentos de interesse social. “Vamos facilitar a vida das famílias que, além de fazer economia, vão se sentir seguras, pois terão um tabelião entregando a escritura da sua casa própria”, ressaltou Krähenbühl.
Segundo o presidente do IRIB, Helvécio Castello, foi marcada uma nova reunião e criado um grupo informal de trabalho. “Dentro de 15 dias, deverá ser apresentado um texto definitivo sobre toda a normatização necessária para que se possa fazer a regularização fundiária, principalmente dos empreendimentos que já estão prontos. Além disso, serão estabelecidas normas para que se evite no futuro a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social sem que existam juridicamente”, informou.
Para Ary José de Lima, os esforços conjuntos da Secretaria da Habitação com as entidades cartoriais irão trazer resultados efetivos. “Há um grande empenho da Secretaria para equalizar as atividades, e nós, os notários e registradores do Estado estamos prontos para colaborar. Eu tenho certeza que vamos resolver todo esse problema com muita competência”, disse o presidente da Anoreg.
Fonte: Anoreg/SP
