A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza às 14 horas seminário sobre o tema “Direito de propriedade e desenvolvimento econômico”.
Deverão participar da abertura o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia; o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG); o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Neuto de Couto; o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR); o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Durante o seminário, serão proferidas as seguintes palestras: “Agronegócio e a questão fundiária”, pelo ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli; “Legislação e a questão indígena”, pelo procurador do Estado de Santa Catarina Loreno Weissheimer; “Critérios para a criação de Unidades Nacionais de Conservação”, pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão; “Faixa de Fronteira”, pelo assessor jurídico da Federação da Agricultura e da Pecuária de Mato Grosso (Famato/MT), Luis Alseu Moojen Ramos; e “Desenvolvimento Econômico e Direito de Propriedade – Índios, Quilombolas e Unidades de Conservação”, pelo procurador federal e ex-diretor fundiário do Incra Altir Souza Maia.
O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos.
