PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
C O N V I T E
O Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, convida para os dois Seminários de Discussão da Ação Integrada para Promover o Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas no estado de Mato Grosso do Sul.
O primeiro Seminário será realizado no dia 05 agosto de 2008 no Auditório da OAB-MS, situado na Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque, Campo Grande; o segundo Seminário, voltado para os povos indígenas do cone sul do estado, será realizado no dia 07 de agosto de 2008 no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, Rua Cel. Ponciano Nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados. Ambos os seminários serão de jornada integral com início às 8h30 e encerramento às 18h.
Os Seminários são realizadas em parceria com a Associação Nacional dos Rondonistas – PROJETO RONDON®, dando continuidade às iniciativas para promover o registro civil de nascimento dos povos indígenas à luz dos preceitos constitucionais e da Convenção 169 da OIT, iniciadas em julho de 2007, e em atendimento às demandas expressas na Assembléia Ampliada do Conanda, realizada em Campo Grande em outubro de 2007.
A confirmação da participação nos Seminários poderá ser efetivada por e-mail no endereço projetorondon@terra.com.br ou projetorondon-ms@hotmail.com; ou nos telefones: 61 9982.7846 (Professor Estanislau Oliveira); e 67 9998.8612 (Professora Marilena Reis).