A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), colocou em fase experimental o projeto que interliga o município aos Cartórios de Registro de Imóveis. Este sistema deverá ser ativado dentro de 15 dias, para que haja maior agilidade na liberação dos processos de imóveis que são registrados em cartório.

De acordo com os técnicos da Seplan, atualmente a prefeitura tem cerca de 500 projetos para serem registrados, entre desmembramento e remembramento. Esta situação ocorre porque é o contribuinte que tem que levar o projeto até o cartório para ser registrado. As entregas costumam demorar ou às vezes nem ocorrem, o que acaba comprometendo a liberação do registro.

Para o secretário de Planejamento de Dourados, Dirson Míssio, com a implantação de um banco de dados o andamento do processo e a atualização dos imóveis cadastrados vão se tornar mais fáceis. O contribuinte permanecerá com o processo para dar entrada no cartório e caberá à prefeitura encaminhar a certidão de aprovação do projeto ao cartório para que o imóvel seja cadastrado.

O gerente do Núcleo de Geoprocessamento do município, Carlos Dobes, explicou que as mudanças se referem na verdade a um novo sistema de informações, em que o cartório terá acesso aos processos aprovados pela prefeitura via internet. “Estas mudanças vão dar maior agilidade aos registros de imóveis e ao repasse de informações, sobre conclusão dos processos de registro para fins internos”, assegurou.

Este banco de dados irá conter informações referentes ao número do processo, inscrição imobiliária, a descrição do imóvel, matrícula, a data da expedição da certidão, o nome da rua, o bairro, a numeração do imóvel atualizada, entre outras informações que facilitam o andamento dos processos. A criação e a efetiva implantação deste banco de dados estão sob a responsabilidade da prefeitura.