Um smartcard que armazenará todas as informações pessoais poderá ser o novo documento de identidade civil de cerca de 150 milhões de brasileiros até 2017. Pelo menos foi essa a proposta que emanou do encontro promovido, na semana passada, pelo Ministério da Justiça e o Departamento de Polícia Federal. A idéia é integrar os diversos órgãos do Sistema de Identificação do Brasil por meio do número único de Registro de Identidade Civil (RIC).

Para dificultar a adulteração ou remoção por meio de meios químico se físicos, o cartão terá diversos itens de segurança e impressos com tecnologia a laser. E ainda um chip capaz de armazenar dados biométricos e permitir o uso da certificação digital para garantir a identificação inequívoca do cidadão também no meio eletrônico.

A apresentação do projeto RIC foi feita pelo diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo. Para concretizar o projeto, será necessário a regulamentação e adequação de dispositivos legais para a implementação do Sistema Nacional de Registro de Identidade Civil (Sinric). E ainda a regulamentação da Lei 9.454/97,que institui o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil,destinado a conter o número único de Registro Civil acompanhado dos dados de identificação de cada cidadão.

Já em janeiro de 2009 começará o cadastramento e a emissão do documento com o número RIC para 2 milhões de cidadãos, sendo que o público-alvo ainda será definido. “Em 2010, mais 8 milhões de brasileiros vão adquirir seu novo documento de identidade. A partir do terceiro ano, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia com a meta de 20 milhões por ano”, acrescentou. A idéia, segundo Araújo, é que o único número RIC fortaleça todos os serviços públicos e privados que requerem a identificação do cidadão. “Com isso, o país terá um importante instrumento de auxílio no desenvolvimento de políticas de segurança pública e inclusão social”, disse.