O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Itaipu Binacional, o Instituto de Terras e Geociências do Paraná (ITCG) e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) discutem, no próximo dia 18, a partir das 8h30, e no dia 19, a partir das 9h, na superintendência do Incra no Paraná, em Curitiba, a formação de grupos de trabalho na questão de titulação de áreas da faixa de fronteira. A adoção do software livre de geoprocessamento Sig@livre – desenvolvido pela Itaipu – é um dos principais itens em discussão pelos técnicos das instituições, uma vez que a ferramenta necessita ser adaptada para uso no Incra e ITCG.
As linhas de ação da reunião conjunta entre o Incra, a Itaipu, o ITCG e o FPTI englobam o repasse da metodologia do Sig@livre para utilização do sistema junto às comunidades rurais; adequação do software para que técnicos do Incra e ITCG possam utilizá-lo; criação um banco de dados comum entre as instituições e o desenvolvimento de tecnologias que permitam a correção de dados em tempo real durante os trabalhos de campo.
A Itaipu é pioneira no setor elétrico no uso do software livre em geoprocessamento, com uma economia de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, uma vez que a solução evitou a compra de licenças de uso de softwares proprietários. Outra vantagem dos sistemas livres é que podem ser modificados de acordo com as necessidades dos órgãos públicos, como Incra e ITCG.
Segundo o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, a parceria do Incra com Itaipu, ITCG e FPTI é uma ação estruturante de governo que tem como finalidade promover o desenvolvimento do País. “Estamos trilhando o caminho certo com esse trabalho com outros órgãos e, assim, vamos agilizar as nossas ações de regularização fundiária”, diz.
Para o chefe da divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/PR, Valdemar Balbinot, os encontros são importantes para que o trabalho de promoção e gerenciamento do ordenamento da estrutura fundiária avance no Brasil. Segundo Balbinot, os encontros não terão apenas a participação de servidores do Incra do Paraná, mas de estados vizinhos, como Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. “O objetivo das reuniões é formalizar convênios por meio dos quais agilizemos as atividades de regularização fundiária não apenas na faixa de fronteira, mas também em todo o País”.
Esforço conjunto
O georreferenciamento, o cadastro e a regularização fundiária de imóveis rurais na região da Bacia do Paraná III – como é denominada a faixa que margeia o lago da Itaipu – faz parte de um esforço conjunto dos governos federal e estadual para agilizar a regularização fundiária de agricultores familiares e assentados do Incra. O processo de integração foi debatido nos últimos dias 27 e 28 de agosto, em Brasília, pelo Incra e a Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (Anoter).
Vinte e nove municípios estão localizados na Bacia do Paraná III. O Incra tem Projetos de Assentamento em cinco deles – Ramilândia (PA 16 de Maio, com 220 famílias), São Miguel do Iguaçu (PA Antônio Companheiro Tavares, com 80 famílias), Diamante do Oeste e Vera Cruz do Iguaçu (PA Ander Rodolfo Henrique, com 120 famílias) e São Pedro do Iguaçu (PA Nova União, com 42 famílias).
Fonte: Site do MDA
