Sonora recebe prédio para o Fórum no próximo dia 3

No dia 3 de setembro, a Comarca de Sonora recebe o novo prédio do Fórum, que abriga um Tribunal do Júri para 60 pessoas, gabinete do juiz, sala de audiências, cartório, uma sala para promotores e outra para defensores, mais uma sala de audiências, sala de conciliação e um cartório para o Juizado Especial Adjunto (JEA), além de um arquivo de 72m². A inauguração será às 14h, com a presença de autoridades e do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Carlos Brandes Garcia.

O novo fórum foi construído em uma área total de 882,9 m², próxima à prefeitura municipal. A construção do prédio foi possível em conseqüência de convênio entre o Judiciário, a Prefeitura e o Ministério Público.

A Comarca de Sonora foi instalada no dia 31 de outubro de 2006, provisoriamente em um prédio cedido pela Prefeitura e adaptado pelo Tribunal de Justiça, porém a obra definitiva já estava em construção. A pedra fundamental foi lançada no dia 2 de junho de 2006.

Em dezembro de 2005, com a publicação da lei nº 3.149, foi criada a comarca de Sonora e os seguintes cargos: um de juiz de direito, um de diretor de cartório, seis de escrevente judicial, dois de oficial de justiça e avaliador e dois de agente de serviços gerais. O município de Sonora foi desmembrado de Pedro Gomes.

Os autos de Sonora eram responsáveis pela metade dos processos da comarca de Pedro Gomes e a distância era uma barreira para o cidadão utilizar os serviços da justiça. Com a implantação da comarca de primeira entrância, fica facilitado o acesso do cidadão ao Judiciário, permitindo-se assim maior rapidez na prestação jurisdicional.

Um dos motivos que levou o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a instalar a comarca de Sonora foi o elevado aumento da população do município nos últimos anos, estimada em 15 mil habitantes – o dobro da população residente na comarca de Pedro Gomes. Sonora possui hoje uma das maiores indústrias de álcool e açúcar do Estado, e, no período de safra, só nessa empresa, há mais de três mil pessoas trabalhando.

 


A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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