Terá inicio amanhã (07) e segue até o dia 10, o Seminário “Os Direitos Humanos e as Políticas Públicas em Mato Grosso do Sul”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDHU), em parceria com os colegiados de defesa e promoção de direitos vinculados a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS). Semana em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Na oportunidade a Tabeliã Cinthya Spengler Santos Pereira Barbosa Santos ministrará a palestra “Registo Civil Indígena e os Desafios de Implementação do Provimento 18 da Corregedoria Geral de Justiça”, que acontecerá amanhã as 10h, no auditório da OAB/MS.
Durante a semana serão discutidas ainda questões específicas sobre políticas públicas voltadas a defesa dos direitos indígenas, da pessoa idosa, da mulher, travestis e transexuais, da criança e do adolescente, do acesso a saúde, do negro, da pessoa portadora de deficiência, dentre outros aspectos que promovem a dignidade da pessoa humana.
A entrada é gratuita. A inscrição poderá ser feita na hora. Haverá emissão de certificado com carga horária de 30 horas.