Notário e Registrador do 2º Cartório de Notas e Registro Civil de Cassilândia/MS, Fábio Zonta Pereira foi aprovado em 5º lugar no concurso público. Foi escrevente do 2º Cartório de Notas e Protesto da Comarca de Bauru/SP; é pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP, e atualmente é aluno especial do Programa de Mestrado em Direito pela UNITOLEDO – Araçatuba/SP.

Seu livro intitulado “O Instituto da Representação Voluntária no Novo Código Civil e no Direito Notarial” é objeto de poucos estudos monográficos no Brasil, tanto é que o Código Civil anterior, de 1916, sequer lhe deu um tratamento específico. O direito representativo foi tipificado e sistematizado somente no vigente Código Civil, em seus artigos 115 a 120.

0 estudo deste instituto compete à teoria geral do direito civil e tem conexão e aplicação em vários ramos do direito, como o direito notarial.

Ela analisa as questões atinentes à representação convencional ou volunlária, fazendo, inicialmente, uma digressão histórica sobre o instituto da representação, e criticando a sua tardia tipificação e sistematização no ordenamento jurídico pátrio.

Discorre também sobre elementos essenciais, conceito, condições, noções e conteúdo de poderes da representação voluntária. Destrinça a justificação, o excesso e o abuso de poderes, bem como a figura do falsus procurator.

A obra discorre, ainda, sobre os efeitos, as espécies de representação, a aplicabilidade da representação aparente, o contrato consigo mesmo, os conflitos de interesses e a procuração “em causa própria”.

Por derradeiro, ela aclara as diferenças e semelhanças da representação em relação a outras formas de cooperação jurídica, assim como a possibilidade de aplicação da analogia para definir as formas de extinção de um negócio jurídico voluntário.

 

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