A Defensoria Púbica de MS junto ao Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica promoveram o evento

O registrador civil do Cartório 2º Ofício de Dourados, Luiz Degani, participou de uma capacitação sobre regularização do registro civil indígena no nascimento, ocorrida cidade sul-mato-grossense de Dourados, na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, localizada na Aldeia Jaguapiru, na última terça-feira (02/08). 

A capacitação foi viabilizada pela Defensoria Púbica de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étinica (Nupiir).

Segundo Degani, no treinamento “houve uma adesão muito grande dos profissionais que trabalham diretamente com a população indígena, dentre outros presentes, como o conselho tutelar, agentes da Funai, agentes de saúde e lideranças indígenas. Essa parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Registro Civil das Pessoas Naturais tem dado bons resultados e novos encontros já estão agendados”.

Para o oficial, a ocasião foi oportuna para divulgar a importância do registro civil de nascimento, sanar dúvidas quanto a documentação básica, registros com ou sem DNV (Declaração de Nascido Vivo) e RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), estabelecer critérios e formas para combater o subregistro na comunidade indígena, dentre outros temas relacionados.

O evento também contou com a participação da procuradora do INSS, Mariana Savaget, que promoveu um treinamento sobre o acesso dos povos indígenas aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).