Entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado

Nesta quinta-feira (8), a  Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) realizou a Solenidade de Entrega de Títulos de Propriedades do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado para 341 famílias do Bairro Moreninha II e III. A entrega dos títulos foi realizada no Centro Estadual de Educação Profissional Profª Maria de Lourdes Widal Roma, no Moreninha III.

Maria do Carmo, diretora-presidente da Agehab, considerou a entrega “uma vitória”, e celebrou a oportunidade de gerar cidadania e segurança para as famílias.

“A partir de agora essas famílias têm segurança da propriedade, da sua casa, esses imóveis existem há 42 anos, né? Então é uma vitória gerar para gerar cidadania e segurança”, comentou.

A regularização fundiária teve início no final do ano passado, e foi feita por etapas. Inicialmente, atendeu à Moreninha III, posteriormente atendeu à Moreninha II e avançou para a Moreninha I.  Segundo a diretora, o processo foi feito em datas diferentes, a fim de não gerar acúmulo de solicitações, além de, segundo ela,  atender as demandas da melhor forma possível.

“O processo de regularização fundiária se dá em várias etapas. A primeira etapa é a família completar a documentação. Além das famílias que receberam a titulação hoje, temos mais 370 que também já completaram a documentação para emitir a certidão de regularidade fundiária, aguardam o fim dos trâmites e posteriormente irão finalizar os processos em  cartório. 

Segundo Maria do Carmo, outras 400 famílias aguardam os trâmites de regularização de documentos “falta ou completar a documentação, ou falta algum documento da caixa, mas ainda o processo não está completo para ir para a titulação. Mas será finalizado, no seu tempo”, explicou Maria do Carmo.

Ao todo, mais de 1.200 famílias em busca do título de propriedade já foram atendidas na região. Algumas ainda estão no processo para o recebimento do título, mas a expectativa é de que todas sejam atendidas, disse Maria do Carmo.

Fim da espera

Moradora de Campo Grande há mais de quatro décadas, Isaura Guia de Jesus foi a primeira pessoa a ser contemplada com o título de regularização. Empregada doméstica aposentada há seis anos por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), benefício assistencial para pessoas de baixa renda, Isaura Guia falou sobre a tão aguardada entrega do título de regularização, festejado por ela e por familiares.  

“Vivo com minhas netas e crio elas. Além delas tenho outras quatro filhas, todas já casadas, e também por esse motivo a entrega da titulação foi importante”, disse ao Correio do Estado.  

Antiga moradora da Avenida Bandeirantes, e natural de Glória de Dourados, município distante 280 km de Campo Grande,  Isaura Guia, atualmente com 74 anos, foi à entrega junto de uma das netas.

Nova licitação

No próximo dia 27, o Governo irá abrir licitação avaliada em R$56 milhões para a obra de acesso às Moreninhas. Durante a agenda da tarde desta quinta-feira (8), Reinaldo Azambuja pediu para a população “torcer para que uma empresa boa vença”.

“Nós não vamos saber qual a empresa ganhadora. Demorou um pouco porque o projeto foi feito pela Prefeitura Municipal, o Estado vai dar o dinheiro da obra, por isso que somos nós que estamos licitando”, ressaltou.

Fonte: Correio do Estado