Já está disponível no Portal do TJ, no link https://www5.tjms.jus.br/secretarias/spge/revista.php, a nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de MS. Em formato digital, a revista refere-se aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 e traz conteúdo sobre os principais temas da mais alta Corte de justiça sul-mato-grossense, inclusive com a jurisprudência cível e criminal produzida nos três primeiros meses desse ano.
No caderno de notícias os leitores encontrarão matérias que abordam temas como a distribuição automática de processos de 1º Grau; a posse da nova administração, o fato de as audiências de custódia em MS serem referência para ONG de Direitos Humanos; a criação dos núcleos para gerenciamento de precedentes e ações coletivas; a adoção do sistema de intimação por telefone em todas as varas da Capital; a parceria da Corregedoria do TJMS e Detran para permitir aos cartórios de registro civil a transferência de veículos, a entrega do Selo Justiça pela Paz em Casa nas comarcas, entre outros.
Dois índices importantes auxiliarão os leitores na localização de assuntos de interesse na revista: o onomástico, que facilita encontrar a comarca da jurisprudência, e o de assuntos, que envolve os temas. Nesta edição são 414 páginas de informações relevantes para quem atua na área do direito.
Fonte: TJ/MS
